Como diz o ditado: Alegria de pobre dura pouco!!! O INSS desempenha um papel crucial na vida dos cidadãos, principalmente daqueles que por meio dele puderam garantir sua aposentadoria. Após aprovação da Revisão da Vida Toda pelo STF, a AGU (Advocacia Geral da União), em nome do INSS, solicitou a suspensão da decisão. Por isso, é essencial que você investigue o que aconteceu, pois tem implicações diretas em sua renda.
Todo mês, milhões de brasileiros contam com o auxílio do programa previdenciário do INSS. Assegura-se esse benefício a quem trabalhou sob regime CLT ou possui carteira de trabalho assinada e fez contribuições ao Instituto.
Existem algumas maneiras diferentes de se aposentar, mas o processo de se aposentar de fato está passando por mudanças significativas. Além disso, há um problema com a soma final calculada para o valor de uma pensão.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão de Vida Toda, acontece sobre toda a sua vida de contribuições, e será fator de cálculo desta revisão de seus benefícios de aposentadoria. A partir de julho de 1994 no Plano Real, apenas 80% do topo das contribuições do segurado foram usados para determinar os benefícios de aposentadoria.
Com a nova regra, utilizar-se-á a média de todas as contribuições ao INSS a partir da data de vigência da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. Assim, as pessoas que estavam bem financeiramente antes de 1994, mas começaram a ganhar menos ou pararam de contribuir para o INSS depois daquele ano, são prejudicadas pela apólice.
A revisão faz com que todas as contribuições, inclusive as feitas antes de 1994, contem para os benefícios de aposentadoria. Assim, as pessoas que se aposentaram entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 e tiveram maiores contribuições ao INSS antes de 1994 se beneficiarão com a revisão da vida toda, tanto quanto aqueles que reduziram ou deixaram de contribuir para o INSS após 1994.
Quais mudanças ocorreram no INSS?
O STF decidiu implementar a amplamente discutida “Revisão da Vida Toda” após uma votação bem-sucedida. Assim, as pessoas que contribuíram com o INSS antes da criação do Plano Real em julho de 1994 poderão incluir essa renda em seus cálculos de aposentadoria daqui para frente.
Nesse sentido, deve haver consideração de todos os valores anteriores ao ano de referência, o que leva a ampliação de valores financeiros para os beneficiários do INSS em alguns casos. Mas, é fundamental analisar com bastante atenção, se o segurado terá benefício ou não com esta decisão. Por isso é importante contar com a ajuda de um especialista.
Em muitas situações, o valor do seu benefício pode não aumentar se você adicionar novos níveis salariais antes da criação do Plano Real, na verdade, pode diminuir.
O que o INSS faz a respeito desta decisão do STF?
O INSS não se representa, então foi necessária a presença da AGU como representante formal. Assim, a AGU pediu inicialmente a suspensão da decisão da sessão do STF sob o argumento de que poderia prejudicar gravemente o erário público. Além disso, solicita que o STF leve em consideração o divisor mínimo recomendado pelo Instituto ao realizar o cálculo final utilizado para definir o valor.
