Neste dia 1º de novembro, houve o anúncio de que o INSS começou a realizar a revisão dos cadastros dos seus segurados. Esta revisão será feita especificamente para pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Por isso, hoje indicaremos quem pode ter seu benefício cancelado.
Como será realizada esta revisão de cadastros?
Esta revisão cadastral terá início com pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que estão com a perícia sem realização a mais de 1 ano. Assim, o INSS deverá notificar cada segurado nesta situação para realizar a perícia, e estar de acordo com a legislação.
Afinal, ambos os benefícios são concedidos de forma temporária. Nesta primeira fase, as pessoas que devem ser notificadas, são aquelas que estão com a realização da perícia a mais tempo atrasada.
Assim, se a perícia constatar que o segurado pode voltar à sua atividade profissional, dará alta, e deixará de pagar o auxílio. Caso contrário, irá decidir pela manutenção do auxílio.
Como será feita a revisão cadastral na prática?
No caso da revisão cadastral, o INSS deverá, inicialmente, notificar o segurado para que se apresente para a realização da perícia. Esta notificação pode ocorrer através de:
- Correspondência no endereço indicado no CadÚnico;
- SMS no número do celular informado;
- Notificação utilizando o site ou aplicativo Meu INSS.
Após ser notificado, poderá marcar a perícia, num prazo de 30 dias, a partir do recebimento. A notificação irá informar quais são os documentos que deverão levar no dia da perícia, para comprovar a necessidade de manutenção do benefício.
Na sequência, o segurado deverá agendar a data para perícia e o horário disponível. Fique atento para estar no dia e hora que eles marcaram para a avaliação pericial, pois é um dos motivos de que o benefício tenha cancelamento. Se o segurado se recusar a fazer a perícia, o pagamento do benefício será automaticamente suspenso.
Se você, por motivos de força maior, não puder comparecer na perícia, no dia e hora agendados, faça a justificativa da sua ausência, comprovando com documentos. Entre as justificativas aceitas tem-se:
- O segurado estiver internado: neste caso, deverá comprovar a internação, com documentos do hospital;
- Estiver impossibilitado de sair da cama: neste caso, a justificativa deverá estar acompanhada de documentos, fotos com data e hora, documentos escritos por pessoas que comprovam que o segurado está acamado.
Outro fator que o segurado precisa ficar atento para evitar o cancelamento do benefício, é manter os seus dados cadastrais no INSS atualizados. Entre os principais dados que sempre precisam de atualização são:
- Endereço residencial;
- Telefone para contato;
- E-mail ativo.
O INSS precisa saber onde localizar o segurado, se for necessário
Estes dados podem ser atualizados utilizando o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
Agora serão feitas as atualizações cadastrais com este grupo de pessoas, mas saiba que em cada fase da operação pente-fino, serão incluídas mais pessoas que recebem outros benefícios.
Sendo assim, fique atento, e quando chegar a sua hora, faça a atualização cadastral e garanta que o benefício continue a ser pago normalmente.
