A grande discussão em foco, depois do resultado das eleições presidenciais, é sobre o salário mínimo. E as perguntas que querem resposta são: Qual será o novo montante do salário mínimo? Quando ele estará valendo? Estas são as perguntas que hoje, planejamos responder com este artigo!
O que diz a legislação a respeito do salário mínimo?
Conforme a Constituição Federal, o montante deverá ser reajustado no mês de janeiro, considerando o acréscimo da inflação do ano anterior. Esta atitude significa dar garantias para que as pessoas que recebem este pagamento, ou salários vinculados a ele, tenham o poder de compra assegurado.
Qual o projeto destinado ao salário mínimo a partir de 2023?
Segundo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto anunciado na campanha eleitoral foi de atender a legislação, e assim reajustar o montante acompanhando o índice de inflação do ano de 2022.
Além disso, o projeto indica que será acrescentado um percentual de ganho real, e assim, aumentar o poder de compra dos trabalhadores. Neste caso, o montante do salário mínimo será reajustado acima da inflação.
Este ganho real, terá a incidência do montante da média do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos 5 anos, ou seja, do período entre 2018 e 2022. Apesar de que o ano de 2022 ainda não tenha terminado, acredita-se que este valor percentual ficará em torno de 1,4%.
Desta forma, o salário mínimo ficaria com o acréscimo de 7,17% (acumulado até setembro), acrescidos de 1,4%, ou seja, o montante teria um acréscimo de 8,57%, o que iria totalizar o montante de R$ 1.315,87.
A movimentação terá que ser grande para pagar R$ 13,87 a mais do que está no Congresso Nacional. Este montante destinado ao trabalhador quase é insignificante, mas em relação aos cofres públicos, a cada R$ 1,00 adicionado à previsão do orçamento, implica em R$ 308 milhões a mais destinado aos cofres da União.
Qual o montante destinado ao salário mínimo para 2023?
Como o ano ainda não finalizou, o montante citado neste artigo ainda pode variar.
Considerando o orçamento para 2023 enviado ao Congresso Nacional para aprovação até 15 de dezembro, o montante ficaria em torno de R$ 1.302,00, considerando o acumulado do índice de inflação até agosto de 2022. Neste caso, não há previsão de acréscimo de aumento real, somente do acumulado da inflação.
Sabe-se, porém, que este montante é uma estimativa, pois é preciso aguardar o final do mês de dezembro para saber o acumulado da inflação no ano de 2022, e assim estabelecer o montante do salário mínimo de 2023.
Para quando o montante do salário mínimo estará valendo?
Independentemente do montante a ser pago destinado ao salário mínimo de 2023, ele valerá a partir de 1º de janeiro.
Sabe-se que para atender ao projeto do presidente eleito, é preciso indicar de onde virá os montantes que serão destinados ao pagamento.
Aguardemos para ver se os dados informados realmente se confirmam no ano de 2023.
Mas, com certeza, informaremos sempre com confiabilidade as informações. Por isso, é importante que você busque informações sobre esse assunto.
