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Home Benefícios Sociais

RESUMO DO BOLSA FAMÍLIA: Confira o guia completo da rodada de OUTUBRO

Vanessa Alves por Vanessa Alves
13 de outubro de 2023, 11:48h
em Benefícios Sociais, Bolsa Família
0
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Neste artigo trazemos para você um importante resumo do Bolsa Família, com o detalhamento das informações para a rodada que se aproxima. A saber, os novos pagamentos terão início na próxima semana, mais especificamente na quarta-feira (18).

Assim, convidamos você a seguir a leitura até o final para consultar não apenas as datas de repasses ao longo do mês, mas também os valores de cada benefício.

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Resumo do Bolsa Família

Todos os meses, o governo federal garante um repasse mínimo de R$ 600 para todos aqueles que estão inseridos na folha de pagamentos do Programa Bolsa Família.

No entanto, o valor final pode superar essa marca. Na prática, a soma de benefícios do programa inclui:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Valor de R$ 142 per capita;
  • Benefício Complementar (BCO): Concedido às famílias cuja soma dos valores dos benefícios não atinja R$ 600 por família. O BCO garante a diferença para que o lar tenha o repasse mínimo;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): Concedido a cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos da família, no valor de R$ 150;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): Transfere R$ 50 a cada membro da família que tenha até sete meses incompletos (nutriz), pessoas com idade entre sete anos completos e dezoito anos incompletos, além de gestantes;
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para casos específicos, garante que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior e que será pago até maio de 2025.

Regra de Proteção

Não podemos deixar de citar aqui neste resumo do Bolsa Família, uma novidade incorporada ao Bolsa Família em junho e que segue em outubro: a Regra de Proteção, que também é detalhada na Portaria nº 897.

A saber, ela garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo (R$ 660).

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Dessa forma, durante o período, a família recebe 50% do valor do benefício a que tem direito.

O objetivo é apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.

Contudo, se a família perder a renda depois dos 24 meses, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Calendário de outubro

Confira a programação da rodada que se aproxima:

  • NIS de final 1 – 18 de outubro;
  • NIS de final 2 – 19 de outubro;
  • NIS de final 3 – 20 de outubro;
  • NIS de final 4 – 23 de outubro;
  • NIS de final 5 – 24 de outubro;
  • NIS de final 6 – 25 de outubro;
  • NIS de final 7 – 26 de outubro;
  • NIS de final 8 – 27 de outubro;
  • NIS de final 9 – 30 de outubro;
  • NIS de final 0 – 31 de outubro.

Cabe mencionar que as famílias em situação de calamidade pública, terão acesso à grana do Bolsa Família no primeiro dia do calendário, independente do dígito final do NIS.

Clique aqui para conferir a lista de quem será contemplado com essa medida.

Confira também: Cadastro Único passa por ATUALIZAÇÃO e fica FORA DO AR; veja detalhes

Condicionalidades do Bolsa Família

Por fim, terminamos esse resumo do Bolsa Família alertando para as condicionalidades que o beneficiário deve atender para continuar na folha de pagamentos.

Assim, é preciso saber que as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem estar na escola, com frequência adequada.

As gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal, e os pais de crianças de até 6 anos têm a obrigação de realizar acompanhamento nutricional e de manter a caderneta de vacinação em dia.

Ainda mais, a família também precisa estar com os dados corretos e atualizados no Cadastro Único.

Veja ainda: MARTELO BATIDO! Pagamento do Vale-Gás começa EM BREVE; veja quem recebe primeiro

Tags: bolsa familiaBolsa Família de outubropagamento do Bolsa Família
Vanessa Alves

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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