A qualificação automática de dados do Cadastro Único, a partir da incorporação de rendas identificadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vai ter uma nova etapa. A saber, a mesma ocorrerá do dia 11 ao dia 15 de outubro.
Vale destacar que o processo é realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atualização no Cadastro Único
Em resumo, a medida vai atualizar ou corrigir a renda de cerca de 14 milhões de famílias, a partir da incorporação na base do Cadastro Único de valores de salários ou benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas.
Então, para esse processo acontecer, o Sistema de Cadastro Único ficará fora do ar desta quarta-feira (11) ao domingo (15).
Vale lembrar que a primeira etapa de integração entre Cadastro Único e CNIS ocorreu em junho e abrangeu mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias.
Foi um processo inédito e bem sucedido de qualificação cadastral em massa, evitando o deslocamento e tempo de espera pelas famílias e sem aumento no atendimento.
Deste público, 59,34% permaneceram na mesma faixa de renda, demonstrando que os seus dados estavam corretamente declarados ao Cadastro Único.
Já para o segundo povoamento, a Sagicad publicou a atualização da Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023, que define as regras e os procedimentos relativos à integração entre Cadastro Único e CNIS.
Dessa forma, com o processo, o MDS vai ajustar os prazos da Revisão Cadastral, adiando a previsão de cancelamento do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica de novembro para dezembro de 2023.
Ainda mais, também serão reavaliados os prazos de exclusão lógica dos registros incluídos em Averiguação Cadastral Unipessoal.
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Melhorias no aplicativo
O MDS e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinaram um acordo de cooperação técnica na terça-feira (10), com o objetivo de aperfeiçoar o Cadastro Único. O projeto faz parte do Programa Startup gov.br.
A saber, com a iniciativa, a Startup vai construir novas interfaces web e inovações no aplicativo, melhorar a geração de informações e o suporte a cidadãos, municípios, estados e programas que utilizam o Cadastro Único.
Na prática, um cidadão poderá, por exemplo, confirmar um nascimento ou um óbito sem ter que se deslocar ao posto de cadastramento ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vai auxiliar não somente o Governo Federal, mas também a vida de cada pessoa cadastrada.
“Esse acordo permitirá a evolução do Cadastro. É preciso torná-lo contemporâneo, trazê-lo para os desafios do mundo atual. Para isso nós vamos trabalhar com algumas frentes, como na integração com outras bases de dados dentro do sistema, na revisão do formulário e também na melhoria do aplicativo, para que ele seja mais útil ao cidadão”, explicou a secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, Letícia Bartholo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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