Nesta quinta-feira (29), Mauricio Carvalho Lyrio, embaixador e secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, disse que o Brasil está “muito próximo” de propor uma resposta ao Mercosul à União Europeia, onde um acordo comercial é negociado entre Mercosul-UE.
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá o tema na 62ª cúpula de chefes de Estado que acontecerá na próxima semana em Puerto Iguazu, Argentina, na região da tríplice fronteira.
Sobre a resposta do Mercosul-UE
O Brasil já tem um plano de resposta ao documento enviado em março pelos europeus, que cobram obrigações e punições para os países que participarem do Tratado de Livre Comércio entre Mercosul-UE, caso não cumpram os termos de proteção do meio ambiente, inclusive os previstos no Acordo de Paris.
No entanto, embora o Brasil tenha proposto respostas, suas refutações exigirão revisão por outros países da América do Sul, que podem, inclusive, realizar ajustes e aperfeiçoamentos no texto.
“Naturalmente, o governo está terminando sua avaliação de pontos específicos dos textos herdados de 2019 e do documento adicional, para, então, formular uma carta que será apresentada, primeiro, aos parceiros do Mercosul e, depois, à União Europeia. Estamos muito próximos de apresentar nossa avaliação, mas essa resposta será submetida e adaptada aos interesses do Mercosul. Isso [resposta à União Europeia] não tardará”, disse Lyrio.
Mercosul-UE: Fatores chave
Para o Brasil, segundo o embaixador, há dois fatores que precisam ser discutidos nas negociações: o primeiro deles é a política de compras governamentais.
Tem umas preocupações específicas sobre o conjunto de textos herdados de 2019 [quando o acordo quase foi concluído], mais o documento adicional no que se refere às compras governamentais.
O segundo assunto que deverá ser discutido são as eventuais sanções comerciais entre os dois blocos.
Numa relação de países de confiança, não cabe abordagem por meio de sanções comerciais. Então este é outro tema que temos que discutir. Há a reafirmação [do governo Lula] em seguir com essa agenda externa e a necessidade de fazer ajustes no texto recebido [do acordo Mercosul-UE], mas com clara sinalização de que há interesse em avançar nos acordos e chegar num bom resultado equilibrado.
Negociações anteriores
Vale destacar que o acordo Mercosul-UE está em negociação desde 1999 e esteve perto de ser concluído em 2019, mas nenhum dos lados o ratificou. Além disso, a pandemia do coronavírus, as políticas ambientais e um número crescente de pontos a negociar travaram o que poderia se tornar um dos maiores pactos comerciais do mundo.
Em suma, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado sinais políticos claros de que o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul-UE seja interessante para ambas as partes, para alcançar um resultado equilibrado e adequado.
