Como é de conhecimento geral, os anos de 2020 e 2021 foram marcados pelo pico da pandemia. Em virtude das medidas de segurança necessárias, além de diversos outros fatores, não só o Brasil, como o mundo inteiro, enfrentou uma enorme crise econômica, devido ao fechamento dos comércios e a pausa nas atividades. Nesse sentido, o Procon está com um mutirão de renegociação de dívidas para Pessoas Jurídicas (PJ).
Mais especificamente, os descontos podem chegar até 90%, visando oferecer uma oportunidade para que as pessoas jurídicas possam quitar suas dívidas.
Assim, é válido conferir como funciona o mutirão, bem como quais são as opções para negociação das dívidas em questão, obtendo os descontos mencionados.
Renegociação de dívidas pelo Procon
Bem, como dito anteriormente, o pico da pandemia foi responsável por desencadear uma enorme crise econômica. Apesar da crise ter atingido (quase) todos os brasileiros, aqueles que atuam como pessoas jurídicas, principalmente MEIs (Microempreendedor Individual).
Melhor dizendo, a classe MEI foi bastante afetada, tendo em vista que trata-se de uma classe de trabalho autônomo. Isto é, os microempreendedores individuais são responsáveis por prover sua própria fonte de renda, tendo em vista as funções exercidas.
Neste sentido, o Procon (Proteção e Defesa do Consumidor), anunciou um novo mutirão para renegociação de dívidas. De acordo com as informações divulgadas, o objetivo é possibilitar que todo indivíduo que atue como pessoa jurídica, portando um CNPJ, possa encontrar opções de renegociação.
Além da possibilidade de renegociar as dívidas em atraso, o Procon ainda anunciou que será possível obter diversos descontos. Os descontos podem variar entre 75% e 90%, a depender da situação do devedor. Trata-se de uma ótima oportunidade para quitar dívidas, visto que é a primeira oportunidade anunciada neste ano de 2023.
Como funcionará o mutirão
Antecipadamente, como citado no tópico anterior, o objetivo geral é justamente possibilitar uma oportunidade de renegociação de dívidas para as pessoas jurídicas. O foco está em apresentar uma forma para que os indivíduos em questão possam regularizar-se. Os descontos servem como uma forma de apoio para quitar as dívidas.
Desse modo, o Procon informou que a meta é facilitar a renegociação de débitos, com enfoque na classe MEI, nas empresas de pequeno e médio porte, e microempresas. Além disso, o Procon também anunciou oportunidades para oriundos de relações de consumo voltadas às instituições financeiras, assim como às concessionárias de serviços públicos, e até mesmo as empresas de telecomunicação.
Assim, o Procon ainda informou que algumas instituições já estão confirmadas na renegociação, sendo: Banco do Brasil; Santander; Bradesco; Caixa; Itaú. Algumas concessionárias de serviços públicos também confirmaram a participação no evento, sendo: Águas do Rio; Iguá; Zona Oeste Mais; Cedae; entre outras. A Claro, a Tim, a Oi e a Vivo também irão ofertar descontos.
Ademais, segundo as orientações divulgadas até o momento, as pessoas jurídicas que não puderam realizar a pré-inscrição para apresentar os documentos, podem enviar representantes ao mutirão para participar da renegociação. Assim, para isso, será necessário que o representante esteja portando os documentos capazes de comprovar a capacidade de negociar em nome da empresa.
