Nesta quarta-feira (28), em declaração dada na portaria do Ministério da Economia, depois de um encontro com o ministro Paulo Guedes, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a reformulação do Bolsa Família será por Medida Provisória (MP).
O ministro João Roma mencionou ainda que o governo deve apresentar no início de agosto uma MP para tratar da reformulação do Bolsa Família e outros programas sociais no âmbito federal.
No entanto, apenas a Medida Provisória será entregue em agosto. De acordo com os planos do governo, o novo programa deve começar a valer em novembro, depois da conclusão do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021, que acontece em outubro.
Reformulação do Bolsa Família
Os detalhes da reformulação do novo programa ainda estão sendo alinhados, de acordo com o ministro, porém, ele adiantou que pretende incluir em um mesmo pacote, uma série de programas, tais como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativas para capacitação profissional e microcrédito.
“O que estamos redesenhando é pegar todas as ferramentas que o estado utiliza para a população em situação de vulnerabilidade, para fortalecer os programas de transferência de renda do governo”, declarou Roma.
A expectativa, ainda segundo o ministro, é que o novo programa beneficie em torno de 17 milhões de pessoas, o que representaria um aumento em relação ao total de beneficiários do Bolsa Família, atualmente com cerca de 14,6 milhões.
Novo valor na reformulação do Bolsa Família
Em relação aos novos valores, o ministro da Cidadania declarou que a pasta trabalha com a possibilidade de um aumento de cerca de 50% em relação ao valor pago pelo Bolsa Família nesse momento, que reflete a quantia de R$ 192, em média.
“No momento estamos tratando da reformulação e estruturação do programa. O quesito de tíquete-médio e valores desse programa serão eventualmente tratados com a área econômica mais à frente. Pretendemos que esse valor seja o máximo possível para que esse programa possa ser cada vez mais eficaz para a população”, afirmou.
Ao lado de Roma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os cálculos do Ministério da Cidadania estão sendo feitos com responsabilidade fiscal e que não há violação à regra do teto de gastos.
Essa responsabilidade tem sido destacada fortemente nos discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Por exemplo, em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) para a Rede Nordeste de rádio, o presidente declarou sobre o aumento para o Bolsa Família:
“Custa caro para todos nós da Nação, e devemos ter responsabilidade. Não é fazer um programa para ganhar voto, pra ganhar simpatia, para se perpetuar no poder, longe disso. Nós queremos um programa, onde as pessoas necessitadas entrem nele, e que dê o aporte também para ele sair e voltar à sua vida normal”.
Ministro João Roma já havia sinalizado reformulação do Bolsa Família para novembro
Em entrevista concedida ao Jornal da CBN na semana passada, o ministro João Roma havia citado que o novo programa social do governo será apresentado mês que vem e terá início em novembro.
Além disso, Roma destacou que o objetivo é abranger não só uma quantidade maior de pessoas, como também ter um programa mais robusto. João Roma afirmou, na ocasião, que o tíquete médio vai variar entre R$ 250 a R$ 300.
Por fim, o ministro citou que o novo programa social tem verba garantida para este ano, já que o governo não usou o montante destinado ao Bolsa Família em razão do pagamento do Auxílio Emergencial.
Ele também afirmou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 já constarão recursos para fazer jus à ampliação desses programas sociais. Além dos R$ 35 bilhões que hoje constam do programa Bolsa Família, mais R$ 18 bilhões devem ser disponibilizados.
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