Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados.
A saber, atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido.
“O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro semestre”, disse o deputado Bacelar (BA), líder do PV.
Segundo ele, essa é uma demanda do governo, já manifestada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a prioridade.
“O País não pode ter a carga tributária que tem. Nessa hora, não tem oposição e governo, é o Brasil que está em jogo”, afirmou.
Ele elencou ainda como prioridade o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos. O governo ainda vai apresentar a sua proposta.
Reforma Tributária
Vale destacar que um dos projetos que pode ser aproveitado na discussão da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (SP), atual presidente do MDB.
Rossi disse que o debate sobre o assunto está maduro e confia na aprovação na Câmara e no Senado.
“Precisamos entregar ao Brasil uma reforma tributária que diminua a carga das empresas e gere emprego e renda”, disse.
Então, cabe mencionar que a PEC 45 foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituição independente que teve como um dos diretores o economista Bernard Appy, hoje secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda.
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Porte de armas
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que a prioridade do PL será a defesa da liberdade de expressão e do direito de porte de armas.
Ele afirmou que o partido deve apresentar um projeto revogando o decreto do presidente Lula que mudou as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023).
“O desarmamento já se provou ser uma lei genocida”, afirmou.
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Diálogo
Além da questão da reforma tributária, outros líderes falaram da necessidade de retomar o diálogo no Congresso após o período eleitoral marcado pela polarização política.
Assim, o deputado Alex Manente (SP), que lidera o Cidadania, afirmou que o momento é de equilibrar o país.
“Precisamos fazer com que essa polarização diminua, que nós todos aqui não temos lado a, b ou c, nós temos o Brasil”, disse.
Ainda mais, a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também defendeu o retorno ao diálogo.
“Precisamos superar essa tentativa de manter o País polarizado. Vamos conseguir uma coisa que é muito importante para o Brasil, que é o diálogo entre o estado e a sociedade brasileira”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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