Ainda no âmbito da reforma tributária, os bastidores de Brasília já começam a se preparar para a segunda parte do projeto. Isso porque o texto que prevê mudanças nos impostos do consumo só depende do Senado para a aprovação. Por isso, a ideia agora é formular o texto que reformula os impostos sobre a renda.
Entre as mudanças mais esperadas está a tributação sobre fundos exclusivos, que são formas de pessoas com maior patrimônio investirem com menor carga tributária sobre investimentos. Atualmente, esses produtos somam R$ 756,8 bilhões investidos.
O que são fundos exclusivos, alvos da reforma tributária?
A reforma tributária vai mirar a tributação na população com maior renda. Segundo especialistas, isso servirá para que o governo também consiga cumprir a promessa de isenção de Imposto de Renda para salários acima de R$ 5 mil mensais. No meio popular, os fundos exclusivos são conhecidos como os fundos dos “super-ricos”.
Atualmente, os investimentos nessa classe de ativos somam R$ 756,8 bilhões. Contudo, o alto valor se contrasta com o baixo número de fundos exclusivos. No Brasil, são apenas 2.568 fundos exclusivos registrados atualmente. Segundo o levantamento do portal TradeMap, esses valores somam 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor nesses produtos.
A disparidade entre os dados, segundo especialista, torna ainda mais importante novas regras na reforma tributária para esses produtos. Isso porque, atualmente, esses fundos são isentos de come-cotas e, dentro da carteira de investimentos, a venda de produtos não paga imposto de renda. Dessa forma, o imposto só incide no momento do resgate do fundo, que acontece pouco nessa classe de ativos.
Além disso, o portal G1 comparou os valores dos fundos exclusivos com o investimento em Tesouro Direto. Os dados mostram que os R$ 756,8 bilhões investidos nesses fundos são bem maiores que os investidos em títulos públicos, que somaram R$ 116 bilhões em maio.
Como o governo vai tributar?
A proposta da reforma tributária de incidir impostos sobre esses produtos não é nova. Na verdade, projetos tramitam no Congresso desde 2017 com essa pauta. A ideia do atual governo é fazer com que esses produtos tenham a incidência de come-cotas, assim como acontece com todos os fundos abertos do país, exceto os fundos de ações.
Por isso, a proposta da reforma tributária colocará um imposto semestral sobre esses produtos, que será de 15% para os fundos de longo prazo e 20% para os de curto prazo. Vale ressaltar que no momento do resgate das cotas pelo investir, o governo abate o valor do come-cotas do imposto de renda devido.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo vai submeter alterações na tributação de fundos exclusivos no Orçamento de 2024. A medida será apreciada pelo Congresso em agosto.
