A Receita Federal brasileira realizou um anúncio recentemente informando que a receita total de impostos federais no ano passado terminou em R$ 1,8 trilhão, podendo facilmente ser arredondada para R$ 2 trilhões.
Isso representa 17,36% do valor do IPCA, o que acaba por colocar o valor da arrecadação acima do índice de inflação de 2021, o que também impulsiona o investimento da Receita Federal após atingir um valor tão alto no ano passado e até bater recordes. O relatório da RFB disse que os resultados não podem ser “explicados”, destacando um fator recorrente que facilmente superou os 20 bilhões de reais por parte da arrecadação extraordinária de janeiro a dezembro do ano passado.
Entenda os motivos
As receitas se beneficiaram de uma arrecadação extraordinária de R$ 40 bilhões em imposto de renda corporativo, segundo o governo, que atribuiu o desempenho geral a uma recuperação da maior economia da América Latina depois de ter sido duramente atingida pela pandemia de coronavírus. “Tivemos um aumento muito expressivo no recolhimento dos tributos que incidem sobre lucros e rendimentos das empresas. Isso sinaliza que as empresas tiveram lucratividade crescente em 2021 (…) Tivemos também um aumento na renda das famílias, o IRPF teve crescimento de 25% dm 2021”, declarou Julio Cesar Vieira Gomes, secretário da Receita.
Além disso, a alta do preço do petróleo e a desvalorização da moeda brasileira também favoreceram esse resultado, aumentando a receita de royalties no ano. Com base na receita, os royalties de 2021 aumentaram 53,73% em relação ao ano anterior, para R$ 77,6 bilhões. Em dezembro, a receita federal atingiu R$ 193,9 bilhões, um aumento real de 10,76% em relação ao mesmo mês do ano anterior e o maior patamar para o mesmo período. O desempenho do imposto ajudou fortemente a conta pública, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que o setor público terá um pequeno superávit primário em 2021, o primeiro desde 2013.
Demais tributos
A compensação fiscal (desconto nos impostos pagos anteriormente) cresceu em 2021, apesar do crescimento da receita. Desse modo, R$ 216,31 bilhões não foram arrecadados pelo fisco em 2021, ante R$ 189,06 bilhões em 2020. Um aumento homólogo de 14,41%, descontada a inflação acumulada. A redução da alíquota de contribuição para combustíveis pelo Regime de Integração Social (PIS) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins) reduziu a arrecadação tributária em R$ 2,13 bilhões no ano passado.
A isenção concedida pelo governo resulta em uma desoneração fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021. Esse valor é inferior aos R$ 101,741 bilhões registrados em 2020. Apesar da queda na arrecadação de PIS/Cofins sobre combustíveis, a receita total desses impostos foi 16,47% superior à inflação do ano passado. Isso porque o PIS/Cofins incide sobre a receita da empresa, refletindo um aumento de 5,09% no consumo de mercadorias e um aumento de 9,53% nas vendas de serviços em 2021.
