Embora muitas pessoas já estejam empreendendo, mesmo trabalhando de maneira informal, registrar como MEI (Microempreendedor Individual) é uma ótima ideia. Isso, porque, a partir desse certificado a microempresa pode garantir alguns benefícios. Mas também, pode perder outros.
É importante deixar claro que antes de abrir o certificado, é fundamental conferir as exigências e quais atividades podem virar MEI. Lembrando que alguns benefícios que o cidadão estiver recebendo, pode perder no momento em que se registrar. Saiba mais!
Benefícios que MEI pode perder ao se registrar
Em primeiro lugar, é importante dizer que, muitas pessoas recebem benefícios seja do Governo Federal ou da previdência. No entanto, é necessário entender que há um grande risco de perdê-los ao se inscrever no MEI. Afinal de contas, boa parte deles é destinada a quem não possui trabalho formal e o certificado não deixa de ser uma formalização.
Cada cidadão deve, portanto, colocar na balança os prós e contras quando decidir tirar o certificado de MEI (Microempreendedor Individual). E assim, decidir se esse é o momento certo de se formalizar. Do mesmo modo, o ideal é estudar todo o processo e saber quais os benefícios pode perder ao abrir o MEI.
Tipos de benefício que MEI pode perder
Aposentadoria por invalidez
Um dos benefícios que MEI pode perder, é a aposentadoria por invalidez. Além disso, o cancelamento pode ser de forma automática, visto que o microempreendedor está indicando que não é inválido. Por esse motivo, ao indicar que esta apto a trabalhar, a formalização é um indicativo de que ele não precisa desse tipo de aposentadoria.
Então, quem recebe esse benefício, pode tê-lo cortado por optar a voltar ao mercado de trabalho.
Auxílio-doença
O auxílio-doença segue o mesmo padrão do benefício citado anteriormente. Sendo assim, quando o cidadão opta pela formalização através do MEI, o benefício pode ser cortado. Em suma, ele também é pago para quem não tem condições de trabalhar e o certificado, nada mais é que um indicativo de que está apto ao trabalho.
Pensão por morte para tutor de menor de idade
Quando perde o pai e/ou mãe, a pensão é paga para o menor de idade e o tutor. No entanto, o caso precisa ser analisado. Nesse sentido, a renda familiar deve também ser avaliada, pois, caso ultrapasse o valor, o benefício pode ser cancelado.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal e está na lista dos que o MEI tem chances de perder. Afinal de contas, não pode ultrapassar a renda mensal máxima que é critério do programa. O beneficiário, então, precisa estar dentro das normas exigidas, pois, é voltado para cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Quem pode virar MEI
Antes de mais nada, é importante deixar claro que a intenção dessa matéria não é destruir o sonho de ninguém. Muito pelo contrário, a ideia é informar para que todo o processo de registro seja feito de forma clara e sem danos financeiros. Sendo assim, é fundamental destacar que, apesar de ser possível perder qualquer um dos benefícios citados acima, também pode dar muitas garantias ao trabalhador, inclusive, uma segurança a mais.
Atividades que podem virar MEI
- Trabalhador de materiais de construção;
- De materiais de decoração;
- Que trabalha com cimento e gesso;
- Artesãos em cerâmica;
- Quem atua como pedreiro;
- No setor de alimentos;
- Com vendas de roupas;
- Também de acessórios;
- Trabalhador de produtos de beleza
- Cabeleireiros;
- Cozinheiros;
- Eletricistas;
- Jardineiros;
- Motoristas de aplicativo;
- Caminhoneiros;
- Mecânicos.
Dá para mudar as atividades de MEI?
Essa é uma grande dúvida dos trabalhadores com o certificado de microempreendedor. Mas cabe aqui dizer que é possível haver uma flexibilização nas atividades de MEI e ela pode ser feita quando o microempreendedor desejar.
São diversas opções de setores que podem ser incluídas no cadastro de Microempreendedor Individual e, por causa disso, a alteração não será nenhum problema.
A atualização cadastral, no entanto, deve ser feita no site do Governo Federal. Então, o cidadão deve entrar com o CNPJ, selecionado a alternativa para mudar os dados. Depois disso, as principais atividades, assim como as secundárias podem ser alteradas sem restrições, desde que estejam dentro da lista de atividades que podem ser MEI para isso. Vale dizer que o CNPJ e o registro do microempreendedor não irão mudar.
