Embora o BPC seja a garantia de renda para muitos brasileiros em situação vulnerável social e economicamente, ele gera certa insegurança em seus beneficiários. Nesse sentido, todo cidadão que recebe mensalmente o auxílio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a certeza de contar com um salário mínimo.
Assim, esse recurso serve para ajudar a custear as despesas necessárias para uma sobrevivência digna. Contudo, os beneficiários do programa vivem sob a constante ameaça da possibilidade de perder o benefício. A dúvida principal é se esse é um benefício temporário ou vitalício. Sem a resposta para essa questão os indivíduos que recebem essa ajuda não sabem até quando podem contar com esse amparo.
Quer saber por quanto tempo os beneficiários podem contar com a ajuda do Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Continue a leitura do texto até o final!
O que é o BPC?
Primeiramente é importante relembrar que a avaliação, concessão e o pagamento do BPC é de responsabilidade do INSS, contudo ele não é um benefício previdenciário.
O Benefício de Prestação Continuada é uma ajuda social que contempla mensalmente os indivíduos que se encontram em situação vulnerável, vivendo de baixa renda. Entretanto, para receber o auxílio, eles necessitam ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) a fim de gerar o Número de Identificação Social (NIS).
Conforme mencionamos acima, a solicitação oficial do auxílio é feita no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faz a avaliação individual de cada caso.
Após essa análise, a responsabilidade pela liberação e pagamento do BPC também é da autarquia. Os critérios para elegibilidade ao benefício são:
- Pessoas idosas, com idade acima de 65 anos;
- PCDs de qualquer idade, contanto que a deficiência impossibilite as condições de trabalhar;
- Ter inscrição regular no Cadastro Único;
- Obter renda familiar que não seja superior a 1/4 do salário mínimo per capita.
Afinal esse benefício é vitalício?
De fato o BPC não é um benefício vitalício, pois ele não tem caráter previdenciário e, portanto, não é aposentadoria. Sendo assim, não garante pagamento por toda a vida do beneficiário.
A concessão do benefício se dá somente enquanto o indivíduo apresentar as mesmas características que o elegeram para a concessão da ajuda assistencial, ou seja, se o beneficiário descumprir algum dos critérios que possibilitam acessar o auxílio, o pagamento cessará.
O intuito do BPC é oferecer ajuda a quem vive em situação miserável, portanto se o cidadão apresentar melhora na qualidade de vida, a ajuda financeira se torna dispensável, cessando seu pagamento.
Avaliação periódica para manutenção do BPC
Por fim, vale destacar que uma vez que o benefício não é vitalício ele exige que o titular do auxílio passe por avaliação periodicamente. O prazo que o INSS costuma estipular para solicitação de avaliação é de ao menos dois anos.
Desse modo, o titular do BPC tem a obrigação de comparecer a uma agência do Instituto de Previdência para realizar a comprovação do cumprimento dos requisitos. Sendo eles:
- A deficiência física ou mental que gera a incapacidade;
- A renda familiar, que deve permanecer sem entrada de novas receitas;
- As condições sociais de cada família (local de moradia, condições da habilitação, etc).
Agora que você já sabe que o BPC não dura para sempre, fique atento aos requisitos de permanência no programa. Volte para mais informações.
