A pensão por morte é um benefício previdenciário que o INSS paga aos dependentes de um segurado que falece. Contudo, é importante saber quem são esses dependentes e quem tem prioridade para receber o benefício, segundo a legislação previdenciária vigente.
Dessa forma, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre a pensão por morte do INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem prioridade para receber pensão por morte?
Conforme mencionado acima, a pensão por morte é um direito dos dependentes do segurado que faleceu. Sendo assim, os cônjuges, filhos, pais, irmãos e todos os parentes que dependam economicamente do segurado, têm direito a esse benefício.
No entanto, segundo as leis previdenciárias que estão vigentes, há uma hierarquia que os dependentes precisam seguir para receber esse benefício. Isso significa que o INSS trata de forma prioritária alguns desses dependentes.
Desse modo, confira abaixo quem tem prioridade para receber pensão por morte.
1. Cônjuge ou companheiro(a)
Primeiramente, o cônjuge ou companheiro(a) é o dependente número 1 para receber a pensão por morte. Contudo, no caso do cônjuge, é necessário que o casamento tenha sido regularmente formalizado perante a lei.
Já no caso do companheiro(a), será preciso comprovar a união estável, ou seja, viver em uma relação de convivência pública, contínua e com o objetivo de constituir família.
2. Filhos menores de idade ou incapazes
Ademais, logo atrás dos cônjuges, vem os filhos menores de idade, com até 21 anos, ou aqueles que são incapazes de prover o próprio sustento. Esses estão em segundo lugar na linha de prioridade para receber a pensão por morte.
Entretanto, é necessário apresentar documentos que comprovem o grau de parentesco.
3. Filhos maiores de idade inválidos
Os filhos maiores de idade que são inválidos, ou seja, têm uma incapacidade permanente para o trabalho e dependem economicamente do segurado falecido, também têm prioridade para receber a pensão por morte.
Dessa forma, o dependente pode comprovar a invalidez mediante perícia médica realizada pelo próprio INSS.
4. Pais dependentes
Por fim, os pais do segurado falecido que comprovarem dependência econômica também têm direito à pensão por morte.
Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem essa dependência, tais como comprovante de residência em conjunto, declaração de imposto de renda ou certidões que demonstrem a ausência de fonte de renda própria.
Como solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem se dirigir a uma agência do INSS ou realizar a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, será necessário apresentar a documentação que comprove o vínculo com o segurado falecido, como certidões de nascimento, casamento ou adoção, além de documentos que comprovem a morte do segurado, como a certidão de óbito.
Ademais, vale lembrar que cada tipo de dependente possui requisitos específicos para receber a pensão por morte. Por isso, é importante se informar sobre essas regras para garantir o acesso ao benefício.
Agora que você já sabe quem tem prioridade para receber pensão por morte, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
