Muitas pessoas têm a seguinte dúvida: quem tem entre 15 e 20 anos de contribuição pode se aposentar? Isso porque, depois da última reforma da Previdência Social de 2019, houve muitas mudanças nas regras dos benefícios previdenciários. Sendo assim, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para sanar essa e outras dúvidas sobre a aposentadoria. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem entre 15 e 20 anos de contribuição pode se aposentar?
Conforme mencionado acima, depois da reforma da Previdência de 2019, muitas regras mudaram. Sendo assim, o benefício mais impactado pela reforma, certamente foi a aposentadoria. Isso porque, a partir de agora não existe mais aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, a idade mínima para a concessão do benefício também mudou, e agora é de 62 para mulheres e 65 para os homens.
No entanto, os contribuintes que já contribuíam com a Previdência antes da reforma, ainda têm a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Contudo, é necessário se encaixar nas regras de transição. Ademais, agora o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos.
Desse modo, surge a dúvida: quem tem entre 15 e 20 anos de contribuição pode se aposentar? A resposta para essa pergunta é depende! Isso porque, para essa categoria, a reforma estabeleceu algumas regras específicas.
Tempo de contribuição mais idade mínima
Primeiramente, uma das regras que a reforma estabelece para a aposentadoria é a idade mínima mais o tempo de contribuição. Anteriormente, era possível se aposentar apenas com o tempo de contribuição necessário, sem a exigência de uma idade mínima. No entanto, agora é necessário ter pelo menos 20 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.
Além disso, também é necessário atingir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no caso das mulheres.
Existe alguma exceção para aposentadoria com tempo de contribuição entre 15 e 20 anos?
Sim, existe uma exceção para aposentadorias especiais, mesmo com tempo de contribuição entre 15 e 20 anos. Segundo a reforma da Previdência, é possível se aposentar com menos tempo de contribuição caso o trabalhador esteja exposto a atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Nesses casos, é possível reduzir o tempo de contribuição em até 10 anos, ou seja, é possível se aposentar com 15 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 20 anos, no caso dos homens. No entanto, para ter direito a essa aposentadoria especial, ainda será necessário cumprir a idade mínima de 55 anos para ambos os sexos.
Aposentadoria rural
Por fim, outra forma de se aposentar tendo de 15 a 20 anos de contribuição é pela aposentadoria rural. Isso porque, esse foi o único benefício que não teve mudanças nas regras depois da reforma. Entretanto, para obter essa aposentadoria, é necessário comprovar atividade rural por no mínimo 15 anos. Além de ter uma idade mínima de 55 anos, para ambos os sexos.
Agora que você já sabe se quem tem entre 15 e 20 anos de contribuição pode se aposentar, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
