Com certeza você já ouviu falar no INSS. Afinal, diversos benefícios dos trabalhadores são concedidos por meio dessa instituição. Mas, talvez, você nunca tenha parado para pensar quem são os segurados pelo INSS. Existem duas categorias de segurados pelo INSS, os facultativos e os obrigatórios, que possuem subdivisões. Contudo, se você é um segurado do INSS, independente da categoria, você possui acesso a diversos benefícios.
Descubra mais sobre quem são os segurados pelo INSS no artigo abaixo!
O que é o INSS?
Para entender quem são os segurados pelo INSS, primeiro, vamos falar sobre o que é o INSS. A sigla INSS significa Instituto Nacional do Seguro Social. Ele é o órgão responsável por pagar a aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença, aos trabalhadores. Ele surgiu da junção do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
A função do INSS é garantir que os direitos dos segurados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sejam cumpridos. O principal deles é garantir a renda do contribuinte, ou de sua família, em casos como doença, aposentadoria ou morte.
Dessa forma, para ter acesso a esses benefícios, o trabalhador precisa ser inscrito no RGPS e contribuir com um valor mensal para o fundo do INSS. Para um grupo de trabalhadores, a inscrição é obrigatória, assim, eles já são segurados pelo INSS. Já para um outro grupo de pessoas, essa inscrição é facultativa.
Segurados Obrigatórios
Os segurados pelo INSS de forma obrigatória são aqueles que realizam atividades remuneradas. Portanto, eles se inscrevem no RGPS por imposição da lei.
Esse grupo é dividido em cinco categorias:
- Empregados urbanos ou rurais: pessoas que trabalham no regime CLT, trabalhadores com contratos temporários, ou qualquer trabalhador que preste serviço para uma empresa de forma habitual e com subordinação.
- Empregados domésticos: qualquer pessoa que preste serviço para uma pessoa ou família, na residência delas, por mais de duas vezes na semana. Nesta categoria são incluídos faxineiros, motoristas, jardineiros e outros. Contudo, não pode existir fins lucrativos para o empregador.
- Segurado especial: são as pessoas físicas que exercem atividades econômicas familiares ou individuais, como agricultura familiar e pescadores artesanais. Elas residem em áreas rurais, aglomerados urbanos ou rurais, ou suas proximidades e que
- Contribuinte Individual: são os contribuintes empresários, autônomos ou equiparado a autônomos. As atividades, desenvolvidas por eles, não se enquadram em outras categorias obrigatórias. Entretanto, elas constam nas atividades previstas no RGPS.
- Trabalhador avulso: possui as atividades previstas em Lei, como portuário. Ele presta serviço a diversas empresas, com intermediação obrigatória. São diferentes de autônomos.
Segurados Facultativos
Por último, temos a categoria dos segurados pelo INSS de forma facultativa. São pessoas que não desenvolvem nenhuma atividade que os obriga a serem contribuinte. Mas, por vontade própria, eles querem se filiar. Nesta categoria se encontram os estudantes, desempregados, donas de casa e estagiários.
Para que uma pessoa se filia, voluntariamente, ao RGPS, ela precisa ter mais de 16 anos e não pode desenvolver nenhuma atividade das categorias obrigatórias.
