Os pagamentos das aposentadorias e das pensões do INSS já possuem as datas para todo o ano de 2023. Com isso, os segurados da previdência social já podem organizar as finanças para conseguir fechar as contas do mês. Apesar disso, ainda faltam informações importantes em relação aos pagamentos que o Governo Federal fará.
Isso porque ainda não existe a certeza sobre os valores dos benefícios. O fato veio à tona na última quinta-feira, 5, quando economistas alertaram que o valor do salário mínimo ainda não foi definido para 2023 pelo novo governo.
Valor dos benefícios ainda é incerto
O valor do salário mínimo ainda é incerto para 2023, afirmam economistas. Isso porque o dinheiro prometido pelo governo, apesar de separado no orçamento público, ainda não foi destinado ao pagamento efetivamente. Com isso, ainda não há um reajuste real do salário base e isso afeta diretamente os benefícios do INSS.
Se tudo continuar como está, o valor a ser recebido por aposentados e pensionistas será de R$1.302, diferentemente dos R$1.320 prometidos por Lula e sua equipe econômica. Para que o valor maior comece a valer, é preciso que ele seja publicado no Diário Oficial da União (DOU). Contudo, o novo governo ainda não fez isso.
Por isso, o Governo Federal tem até o primeiro dia do calendário do INSS para reajustar os valores. Especialistas acreditam que o governo fará isso nos próximos dias. A medida gerou polêmica na ala econômica, principalmente pelo fato de que o aumento dos gastos veio acompanhado do fim da responsabilidade fiscal.
Nos últimos dias, a própria previdência virou alvo do novo governo. Na prática, os comandantes do ministério ligado ao INSS disseram que é falso que a previdência é deficitária. Ainda, há um desejo de revogar a Reforma da Previdência neste governo.
Calendário do INSS
O calendário do INSS para aposentados e pensionistas já tem as datas definidas. Na prática, o pagamento seguirá o mesmo funcionamento do ano passado. Isso porque haverá dois calendários paralelos. Assim, o governo fará os pagamentos de quem recebe um salário mínimo de forma separada do pagamento de quem recebe mais que isso.
Para o mês de janeiro, os pagamentos começam no dia 25 de janeiro e se estendem até o dia 7 de fevereiro. Contudo, quem recebe mais de um salário mínimo pelo INSS tem um calendário distinto. Neste caso, o pagamento de janeiro acontecerá entre 1° e 7 de fevereiro deste ano.
Para 2023, o teto do INSS também mudou. Dessa forma, quem tem direito ao valor máximo passará a receber R$7.718,69, bem acima dos R$ 7.087,22. A diferença mensal fica acima dos R$600. Vale lembrar que especialistas calcularam o valor com base no aumento proposto pelo novo governo. Caso ele não se concretize, o valor do teto ficará menor.
Além disso, o INSS informou que ainda não há previsão para o início da vigência dos processos da revisão da vida toda. A entidade fez um alerta para evitar que seus beneficiários caiam em golpes. Para começar a valer o novo valor, é preciso que o STF publique o acórdão, o que ainda não aconteceu.
