O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, adotou efetivamente a medida de Busca Ativa. Assim, a medida de “pente-fino” anunciada pelo Presidente da República recebeu confirmação de alguns ministros. Dessa maneira, o Busca Ativa inicialmente terá o foco no Bolsa Família.
Prevê-se que a medida tenha início no prazo de 60 dias, isto é, entre os meses de fevereiro e março. Vale lembrar que no próximo mês, isto é, em fevereiro, o calendário de pagamentos do Vale-Gás retornará. Além disso, o valor no aumento desse benefício secundário foi confirmado pelo governo petista. Porém, muitos brasileiros questionam se a verificação também irá abranger tais benefícios secundários. Confira a seguir.
Vale-Gás
Assim, o Vale-Gás foi criado em 2021 e, no início, uma transferência financeira equivalente a 50% do valor médio do gás era fornecido. Isto é, referente ao botijão de gás de 13 quilos. No entanto, em julho de 2022, a PEC dos benefícios aumentou o percentual para 100%. Dessa maneira, o Vale-Gás ofereceu o valor médio integralmente a cada dois meses. Portanto, os beneficiários receberão o valor médio de R$ 110.
Porém, a PEC é um dos benefícios, instituído de forma temporária e o prazo de validade foi determinado de cinco meses. Logo, o Vale-Gás em valor integral teve início em agosto de 2022, mas terminou em dezembro do mesmo ano.
Atualmente, o governo Lula estabeleceu outra medida provisória em relação aos benefícios governamentais. Entre eles, o Vale-Gás. Assim, a medida provisória prevê a manutenção do benefício em 100%.
Quem recebeu o Vale-Gás em 2022 continuará recebendo em 2023?
Essa é uma das principais dúvidas dos beneficiários. Dessa maneira, é importante lembrar que embora o vale possua suas próprias regras, ele possui vínculo com o Auxílio Brasil. Logo, devido à vigência do auxílio, o Vale-Gás se mantém para quem recebe o benefício. O próximo pagamento do Vale-Gás acontecerá em fevereiro.
A transição para o Bolsa Família afeta o Vale-Gás?
Mesmo com o anúncio da Busca Ativa no Bolsa Família, não houve declarações acerca dos benefícios secundários. Assim, não há indícios de que o “pente-fino” passará pelo Vale-Gás. Todavia, entende-se que, com a verificação no Bolsa Família, indiretamente haverá verificação no auxílio. Pois, a Busca Ativa no auxílio será o suficiente para indicar quem realmente tem direito ao Vale-Gás.
Como receber o Vale-Gás em 2023?
A princípio, as regras para receber o Vale-Gás permanecem as mesmas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Da mesma forma, o pagamento do benefício mantém-se bimestralmente. Para receber o Vale-Gás é necessário:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único;
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total inferior a três salários mínimos;
- Para famílias com renda maior que três salários mínimos, é necessário que estejam incluídas em outros programas de renda do governo;
- Por fim, pode receber o benefício quem tem, entre os membros da família, alguém que receba o BPC/Loas, ou seja, o Benefício de Prestação Continuada.
