A Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos procedimentos para manter a aposentadoria. Assim, é necessário que seja realizada anualmente pelos beneficiários para garantir a manutenção dos benefícios e pensões. Até o ano de 2023, o procedimento era realizado de forma obrigatória. Além disso, a responsabilidade da atualização cabia aos segurados.
Contudo, a Prova de Vida mudará, uma vez que ocorrerá de forma automática. Também será de responsabilidade do próprio instituto promover a atualização do cadastro dos beneficiários.
A determinação em automatizar a Prova de Vida foi aparece pela primeira vez na portaria da última terça-feira. Isto é, no dia 24 de janeiro, e assinada por Carlos Lupi, ministro da Previdência. A assinatura da determinação aconteceu durante um evento para comemorar os 100 anos de Previdência Social no Brasil. Só em 2023, é previsto que o INSS realize a comprovação de vida de aproximadamente 17 milhões de brasileiros.
Confira a seguir mais informações sobre a nova Prova de Vida do INSS.
Como funcionará a Prova de Vida?
A partir desse momento, o INSS terá o prazo de 10 meses para realizar a comprovação da vida do beneficiário. Esse tempo terá início a partir da data de aniversário do segurado. Caso o INSS não consiga realizar o procedimento nesse tempo, o segurado ganhará mais dois meses para realizar a comprovação. Nesse caso, o beneficiário terá que realizar a comprovação presencialmente ao governo.
Porém, isso será realmente necessário quando o INSS não conseguir realizar o procedimento. Assim, o beneficiário receberá uma notificação através do aplicativo Meu INSS, por telefone e através dos bancos. Em seguida, o titular do benefício poderá realizar o procedimento presencialmente.
Em outros casos, o INSS pode solicitar que a prova de vida seja feita pelo celular. Assim, nessas situações, para comprovar a veracidade, será exigido o reconhecimento facial. Dessa maneira, será possível evitar fraudes, bem como pagamentos indevidos. Para realizar o cadastro da validação facial, o aposentado ou pensionista pode fazê-lo diretamente no aplicativo Meu Gov.br. Assim, basta preencher as informações e em seguida fotografar o próprio rosto.
Para a realização da Prova de Vida, o INSS utilizará do cruzamento de dados. Assim, situações como emissão ou renovação de documentos poderá ser uma forma de comprovação. Além disso, a contratação de empréstimo consignado e o voto em eleições também terão uso.
Ademais, a vacinação ou consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também são informações relevantes para o Instituto.
Portanto, quaisquer serviços realizados no âmbito governamental podem ser utilizados como meio para comprovar a vida do segurado.
Vantagens da prova de vida automática
O ministro Carlos Lupi diz que a nova medida é uma forma mais justa para os segurados. Pois, com a automatização, o idoso não precisará enfrentar filas e outras situações que causem dificuldades físicas.
Além disso, o procedimento feito de forma automática evita a suspensão do benefício. Pois, ao acontecer de forma automática, não corre o risco do segurado se esquecer de realizar a Prova de Vida.
