Se você nunca trabalhou com carteira assinada, consequentemente, nunca contribuiu com o INSS. Mas a contribuição não precisa ser feita ao longo de toda a vida de uma pessoa para que ela consiga ter acesso à aposentadoria pelo INSS. Isso porque, ainda que a maioria das pessoas não saiba disso, é possível reverter a situação para conseguir obter esse pagamento. Continue acompanhando este artigo para entender como.
Formas de se organizar financeiramente para se aposentar
Para conseguir obter o valor da aposentadoria sem nunca ter contribuído para o INSS, é preciso encontrar outras alternativas. Muitas pessoas nunca trabalharam como CLT, mas se preveniram para receber a aposentadoria pagando os boletos de forma autônoma, o que é uma opção para quem deseja se aposentar pelo INSS e ainda tem tempo para contribuir.
Isso acontece porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já possui uma forma de contribuição que é específica para essas pessoas. Portanto, não é preciso ter trabalhado, de forma alguma, como CLT, para pagar a aposentadoria. A essa forma de contribuição, que exige planejamento financeiro com antecedência, dá-se o nome de contribuição facultativa.
Dessa forma, a contribuição é feita de forma espontânea pelo cidadão, visando obter o benefício quando alcançar o tempo necessário de contribuição para se aposentar. Considerando o tempo que pode levar para o pagamento de todas as parcelas que podem gerar a aposentadoria, então é preciso planejamento financeiro e tempo para realizar as contribuições.
Por outro lado, existe também outra opção para conseguir receber a aposentadoria, que é pagando os boletos como Contribuinte Individual. Nesse caso, o trabalhador é obrigado ao pagamento da taxa, mesmo sem estar atuando com CLT. E isso acontece porque ele atua em uma área que tem o pagamento como obrigação.
E sem trabalhar e nem contribuir? É possível se aposentar pelo INSS?
Se você é uma pessoa que nunca trabalhou, não contribuiu com o INSS e nem pretende fazer isso de nenhuma forma, não consegue se aposentar pelo INSS. No entanto, ainda consegue receber um benefício que o órgão fornece nesses casos, que é o chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ele não se trata de aposentadoria e sim de um auxílio do Governo Federal. Entretanto, com essa opção de benefício, o valor está limitado ao salário mínimo vigente. Isso significa que tudo que você receberá é o salário mínimo à época da sua “aposentadoria”. Além disso, aquelas pessoas que recebem o BPC não têm direito ao recebimento do 13º do valor, como ocorre com a aposentadoria.
Ainda, para que o trabalhador consiga “se aposentar pelo INSS” dessa forma, ele deve preencher alguns pré-requisitos. O primeiro deles é ter no mínimo 65 anos, ou possuir algum tipo de deficiência. Também é necessário possui cadastro no CADúnico e estar ativo neste cadastro por, pelo menos, três anos.
Por fim, a renda dos beneficiários deve ser de, no máximo, 1/4 do salário mínimo, para que consigam obter o benefício. E não é permitido que o beneficiário esteja recebendo nenhum valor referente à pensão, aposentadoria, seguro-desemprego ou qualquer outro.
