Nesta quinta-feira, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo possui a intenção vem estudando a desvinculação do salário mínimo e pagamento de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior. Contudo, de acordo com Guedes, o objetivo não é impedir o ganho real de trabalhadores e pensionistas.
A ideia faz parte de uma proposta que Guedes chama de “Plano 3D”, que seria desvincular, desindexar e descambar as despesas do Orçamento. De acordo com o ministro da economia, mais de 90% das despesas são “carimbadas”, e, com isso, não há forma de redirecionar os recursos.
“Esse tópico de desindexar e desvincular é um tópico que foi analisado quando chegamos ao governo, em 2019. Estamos estudando toda a arquitetura fiscal. (…) O espírito do teto está sendo preservado, mas ele foi mal construído no caso de comandos institucionais consistentes”, afirmou Guedes.
Além disso, Guedes criticou a repercussão que houve relacionada ao bloqueio do Orçamento. Três ministérios (Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania) concentravam 88,5% do bloqueio de R$2,6 bilhões que havia sido anunciado pelo governo comandado por Jair Bolsonaro no final de setembro.
“Todo mundo fazia críticas ao orçamento secreto. Agora fizemos um bloqueio temporário justamente dessas despesas. Aí, quando você corta, dizem: “Estão cortando o orçamento secreto”. Estamos examinando exatamente para não atingir o Farmácia Popular e programas dos ministérios, aí reclamam que estão cortando”, disse Guedes, em coletiva na sede da Confederação Nacional de Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.
Economia emitiu nota após falas de Guedes
Após Guedes ter emitido as declarações nesta quinta-feira, o Ministério da Economia emitiu uma nota, afirmando que “não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação”. Além disso, a nota afirmou que Guedes afirmou que o salário mínimo e as aposentadorias serão, pelo menos, corrigidas pelo índice de inflação, podendo ser até mesmo maior que este percentual.
Para que as regras de correção do salário mínimo sejam reajustadas, seria necessária uma PEC, dado que tais regras foram determinadas constitucionalmente. Segundo ele, “a PEC está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, afirmou Guedes.
O ministro da economia não forneceu maiores detalhes sobre os acordos políticos realizados para garantir a aprovação da PEC, contudo ele afirmou que o texto deverá ser apresentado ao Congresso depois do 2º turno das eleições, previstas para o final de outubro. Segundo Guedes, o objetivo é adicionar a proposta mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país, permitindo maior flexibilidade na gestão dos recursos.
A permanência de Guedes em um eventual segundo mandato de Bolsonaro estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto em aceitar os planos que o ministro chama de “novo marco fiscal”, que o ministro da economia trata como um reforço ao tripé econômico (câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais). Bolsonaro já declarou que, caso queira, Guedes poderá permanecer na equipe ministerial, caso seja reeleito.
