Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Tire todas as suas dúvidas aqui!
Talvez, você conheça alguém, ou até tenha um parente que se aposentou sem ter feito nenhuma contribuição para o INSS.
Portanto, para saber mais sobre esse assunto, fique até o final, e acompanhe todos os detalhes!
Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar?
Para se tornar um beneficiário do INSS, existem regras e normas que devemos cumprir. Uma delas, que talvez seja a mais importante, é ser um segurado da Previdência Social.
E, para isso, é necessário contribuir mensalmente com a Previdência. Desse modo, para que você consiga se aposentar, e garantir todos os benefícios que um segurado possui, é necessário estar contribuindo.
Mas, então, se a pessoa precisa contribuir mensalmente, como alguns conseguem aposentar sem precisar fazer isso?
Nesses casos, o contribuinte pode ser especial ou um beneficiário do BPC/Loas. Continue lendo para entender melhor.
O que é um segurado especial?
Os segurados especiais são as pessoas que atuam em meios considerados “diferentes”. Por exemplo: a área rural, os pescadores, as tribos indígenas, entre outros.
Por isso, é possível que alguém que nunca contribuiu com o INSS, consiga se aposentar.
E isso está previsto nas leis 8.213/91 e a 8.212/91. Para esses trabalhadores, esse tempo de “contribuição” denomina-se idade rural.
Porém, apesar de esses indivíduos não precisarem contribuir todos os meses com o INSS, como as outras pessoas que trabalham em áreas mais comuns, ainda assim elas precisam comprovar que trabalharam por, pelo menos, 15 anos em alguns dos meios citados acima.
Além disso, o critério exigido de idade mínima para se aposentar por idade rural, também é diferente das tradicionais. Funciona da seguinte maneira:
- As mulheres precisam ter pelo menos 55 anos ao todo;
- Já os homens só podem se aposentar com, no mínimo, 60 anos de idade.
BPC/Loas
O BPC significa Benefício de Prestação Continuada. Já a sigla Loas, é para Lei Orgânica de Assistência Social. Confira mais detalhes sobre ambos a seguir.
Para esses casos, o benefício não é chamado de aposentadoria, e sim de assistência. Afinal, geralmente, as pessoas que recebem o BPC não estão aptas para trabalhar e contribuir com o INSS.
Além disso, ele se destina a idosos de 65 anos ou mais, e também para quem é PCD (Pessoas Com Deficiência), independente da faixa etária.
O BPC também é um benefício do INSS. Mas, como já mencionamos anteriormente, a pessoa não precisa ter contribuído previamente para ter direito de recebê-lo.
Requisitos para solicitar o BPC
Contudo, o indivíduo precisa cumprir com alguns requisitos para poder solicitar o benefício. Confira a seguir, quais são os critérios para entrar com o pedido do BPC:
- Você precisa estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) para ter acesso aos programas especiais que o governo oferece;
- Que a renda em sua casa seja de até ¼ de um salário mínimo por pessoa;
- Ser idoso com 65 anos ou mais;
- Possuir algum tipo de deficiência, seja ela de natureza mental, física, intelectual ou sensorial. E, nesse caso, não importa a idade da pessoa.
Se você se enquadra nos requisitos descritos acima, então, tem o direito de receber o pagamento mensal de um salário mínimo.
Para solicitar, é só baixar o app Meu INSS (disponível para Android ou iOS), clicar em “Novo Pedido”, digitar o benefício ou serviço que você quer, encontrá-lo na lista e, depois, seguir todas as instruções que aparecerão na tela.
Mas vale a pena mencionar que o INSS é um tanto quanto rigoroso quando se trata de renda.
Porém, em alguns casos, o judiciário pode conseguir flexibilização dependendo da situação da pessoa que fez o requerimento. Um dos exemplos é quando o indivíduo idoso ou PCD que solicitou o benefício, mora sozinho.
