Muito se tem falado sobre a chegada do Auxílio Brasil, o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro. No entanto, ainda existem muitas dúvidas por parte dos brasileiros em relação ao benefício, e principalmente, sobre quem vai ter direito.
Para esclarecer essa e outras questões do Auxílio Brasil, siga a leitura.
Auxílio Brasil
De acordo com as informações divulgadas até o momento pelo Ministério da Cidadania, é sabido que os beneficiários do atual Programa Bolsa Família (PBF) serão enquadrados no Auxílio Brasil, sendo migrados automaticamente para o novo programa, desde que continuem atendendo aos critérios de elegibilidade.
Os critérios apresentados pelo Ministério da Cidadania na página oficial do programa são: famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, que possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 (vinte e um) anos incompletos.
Contudo, um número de aproximadamente 22 milhões de brasileiros que atualmente recebem o auxílio emergencial, cujos créditos serão finalizados neste mês, passam a ficar sem nenhum benefício a partir de novembro.
Isso porque esse público não está inserido no Bolsa Família, e assim, não serão transferidos para o novo programa.
Ampliação do número atual do Bolsa Família
Também de acordo com informações do Governo, a intenção é ampliar o Auxílio Brasil no que diz respeito ao número de famílias atendidas, passando das atuais 14 milhões do Bolsa Família, para um número de cerca de 17 milhões de famílias.
A princípio, essa ampliação incorporaria as pessoas que seguem em lista de espera do Bolsa Família.
E apesar do governo destacar que a inscrição no Cadastro Único seguirá como porta de entrada para o Auxílio Brasil, nada foi confirmado em relação à inclusão de novas pessoas no programa, além do público já mencionado do Bolsa Família e uma possível pequena extensão da fila de espera.
Ainda assim, mesmo com as especulações a respeito do aumento no número de beneficiários, ainda não se tem de forma oficial a informação se ela ocorrerá ainda este ano, ou apenas ao longo de 2022.
Valor pago pelo programa
Como anunciado, o governo pretende aplicar um reajuste na margem de 20% do valor do atual Bolsa Família, chegando a R$ 400 mensais para o Auxílio Brasil. No entanto, este valor possivelmente ainda não será creditado em novembro e dezembro deste ano.
Fontes internas do governo mencionam que nos próximos dois meses esse valor pode ficar em R$ 230, por conta da necessidade de se enquadrar nas cotas da União, sem ultrapassar o teto de gastos.
Por fim, vale lembrar que o Programa Auxílio Brasil depende da aprovação da PEC dos Precatórios e da reforma do imposto de renda, para ter espaço no orçamento, e a fonte de recursos necessária para viabilizar de fato como benefício permanente.
A próxima semana poderá ter novos acontecimentos com impacto ao novo programa. Por isso, fique atento ao Brasil 123, que sempre leva todas as informações até você!
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