O vale gás está disponível para pagamento para 5,6 milhões de brasileiros. O governo de Jair Bolsonaro instituiu esse benefício, que foi ratificado pelo governo Lula. Por isso que hoje, nós vamos indicar quem não irá receber o Vale Gás em março.
O que diz a regulamentação do Vale Gás?
A lei que instituiu esse auxílio previa que ele fosse pago em, no mínimo, trinta parcelas, ou seja, cinco anos. A principal mudança neste ano, para o auxílio, é que o preço do botijão do gás de cozinha passará a ser 100% da média nacional do botijão de 13 quilos, conforme determinação da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Assim, o texto original da lei de auxílio previa que o valor deveria ser a metade da média. Dessa forma, os mesmos valores depositados em agosto, outubro e dezembro de 2022 continuarão sendo repassados nos meses correspondentes.
Nesses meses, o governo federal conseguiu um empréstimo adicional que permitiu, portanto, pagar o preço médio nacional integral do produto. O atual governo liberou o benefício usando a mesma referência de valor de antes.
Quem não irá receber Vale Gás em março?
Até que haja divulgação dos resultados do estudo da ANP, é impossível prever qual será o novo preço do gás. Assim, o cronograma de pagamento permanece inalterado em relação ao programa de transferência de renda anterior Auxílio Brasil para Bolsa Família.
Dessa forma, a previsão legal é que o auxílio seja repassado às famílias, a cada 2 meses, ou seja, nos meses pares. Sendo assim, o mês de março é mês 3, ímpar, e ninguém receberá o benefício. O pagamento do vale gás retornará no mês de abril, que é mês 4, portanto, mês par.
Quem pode ser contemplado com o Vale Gás?
Para habilitar-se à seleção no âmbito da previsão orçamentária, os candidatos deverão atender aos seguintes critérios:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo;
- Famílias que se beneficiaram de alguma maneira dos três níveis de programas de transferência de renda do governo.
O pagamento do auxílio deve ser passado ao responsável pelo grupo familiar, preferencialmente à mulher do agregado familiar.
Valor desbloqueado no novo preço do gás
A novidade deste ano é o valor liberado no novo índice de preços do gás. Conforme mencionado, o equivalente ao preço médio nacional de um botijão de 13 quilos será encaminhado daqui para frente. Essa soma, pensa-se, que fique em torno de R$ 100,00 a R$ 120,00.
Como saber se você foi contemplado para receber o Vale Gás?
O programa CadÚnico está passando por uma auditoria minuciosa para evitar que as famílias obtenham ajuda de forma fraudulenta. Embora o novo preço do gás não seja o foco desta revisão, os dados a se observar são aqueles que foram ao banco de dados unificado.
Portanto, é possível que haja suspensão ou cancelamento do auxílio em caso de comprovação de fraude no recebimento. Assim, os membros da família devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único e aderir às diretrizes de renda do programa.
