O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (02) um levantamento sobre os atos de terrorismo registrados em Brasília no dia 08 de janeiro deste ano, quando criminosos invadiram e depredaram as redes dos Três Poderes – STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Segundo a corte, quatro a cada dez presos suspeitos de participarem dos atos não estão mais atrás das grades.
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Conforme a Corte, dos acusados de terem participado dos atos de 08 de janeiro, 45% não estão mais presos e, agora, cumprem medidas cautelares fora da prisão. De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta pelo Supremo Tribunal Federal, ao todo, por conta desses atos de terrorismo, foram presas 1.406 pessoas.
Assim como publicou o Brasil123, na época da prisão, por não estar preparada para receber uma quantidade tão alta de detentos, a penitenciária do Distrito Federal, a Papuda, chegou a ficar superlotada, aumentando sua população carcerária em quase 100%. Hoje, desses detidos, 639 foram liberados e, agora, cumprem medidas cautelares, como restrições nas redes sociais ou utilização de tornozeleira eletrônica.
Na visão do STF, esses suspeitos que foram soltos, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator de temas referentes aos ataques em Brasília, estão livres porque cometeram irregularidades classificadas como “de menor poder ofensivo”.
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Apesar dos livres, importante destacar que, atualmente, passados quase dois meses dos atos, 767 pessoas ainda seguem presas de maneira preventiva. Juntos deles, mais 27 pessoas foram presas temporariamente por agentes da Polícia Federal (PF) durante a Operação Lesa Pátria, deflagrada após os fatos em Brasília. Sendo assim:
- 767 seguem presos de maneira preventiva;
- 27 presos pela Lesa Pátria;
- 639 cumprem medidas cautelares.
Hoje, a Defensoria Pública da União tem defendido que os processos relativos aos acusados de terem participado dos atos e presos em flagrante sejam remetidos à Justiça Federal de Brasília, com exceção dos detidos com eventual foro privilegiado. De acordo com informações do canal “CNN Brasil”, na visão dos defensores públicos, em primeira instância, os processos teriam maior celeridade.
Todavia, a informação é que Alexandre de Moraes tem resistido a essa hipótese. Até o momento, o ministro abriu sete inquéritos no STF por conta dos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes. Nessas investigações, apuram-se os executores, os financiadores e os autores intelectuais dos atos.
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