A pensão por morte é um benefício previdenciário que o INSS oferece aos dependentes do segurado que faleceu. Ele visa garantir a continuidade do sustento familiar após a perda do provedor. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a duração desse benefício e quais são as condições para que ele seja concedido.
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você entenda tudo o que precisa sobre a pensão por morte e qual a sua duração. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a pensão por morte?
Primeiramente, antes de saber quanto tempo dura a pensão por morte, é necessário entender no que consiste esse benefício. Dessa maneira, como já dito, a pensão por morte é um benefício que o INSS concede aos dependentes do segurado que faleceu. Sendo assim, esse benefício tem como objetivo garantir uma fonte de renda para a família após a perda do provedor, auxiliando nas despesas básicas e no sustento familiar.
Quem são os dependentes?
De acordo com a legislação previdenciária, são considerados dependentes para fins de pensão por morte:
- O cônjuge ou companheiro;
- Os filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Os pais do segurado, desde que comprovem dependência econômica, e;
- Os irmãos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
A duração da pensão por morte varia de acordo com o dependente. Sendo assim, confira abaixo quanto tempo esse benefício dura para cada dependente:
Cônjuges ou companheiro
Para o cônjuge ou companheiro, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tempo de contribuição do falecido. Dessa forma, caso a relação tenha menos de dois anos ou o falecido tenha menos de 18 contribuições, a pensão é concedida por um período mínimo de quatro meses e máximo de três anos.
Ademais, se a relação tiver pelo menos dois anos e o falecido tiver pelo menos 18 contribuições, a duração será de três anos. E, por fim, para cônjuge ou companheiro com mais de 44 anos de idade na data do óbito do segurado falecido, a pensão será vitalícia.
Filhos
Já para os filhos, o INSS concede o benefício até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez, que não há limite de idade. Contudo, em situação de invalidez, o benefício é suspenso se houver reversão da invalidez.
Demais dependentes, como pais e irmãos?
Finalmente, para os pais e irmãos não emancipados que comprovem dependência econômica, a duração da pensão por morte será de acordo com a idade. Assim, os pais receberão a pensão até encontrarem um modo de se sustentarem sozinhos, e os irmãos não emancipados, até os 21 anos ou até que se casem.
Entretanto, a pensão pode ser vitalícia para todos os casos que citamos acima, caso os dependentes comprovem na justiça total dependência do segurado.
Agora que você já sabe quanto tempo dura a pensão por morte, deixe nos comentários o que pensa sobre esse assunto. Afinal, sua opinião é muito importante para nós!
