O programa Bolsa Família (PBF) já é de longe o maior e mais importante programa de transferência de renda e assistência social do país. A consolidação de seu status veio com sua reestruturação no início desse ano, com a troca de governo.
A primeira medida foi o retorno do nome original, na sequência houve uma série de alterações em sua estrutura. Assim, com reconhecimento internacional por conseguir tirar milhões de famílias da situação de miséria e fome, ele se torna cada vez mais forte.
O relançamento do programa, pelo presidente Lula, trouxe mais garantia de proteção às famílias de baixa renda. Com a reformulação passou a apresentar um formato que leva em consideração as especialidades de cada família.
Quer saber mais detalhes sobre a nova estrutura do Bolsa Família e sua forma de atendimento às famílias? Continue a leitura do texto até o final!
Principais características do novo Bolsa Família
Conforme mencionamos anteriormente, o PBF passou por uma grande reestruturação, alterando totalmente sua forma de atendimento. Atualmente, ele busca atender os grupos familiares de acordo com suas características específicas.
Desse modo, famílias que contam com número maior de membros recebem benefícios com valores mais altos. Além disso, o programa se atenta para outras características do grupo, como a idade dos componentes e situações mais pontuais, como a existência de gestantes e lactentes.
Assim, os recursos do programa atingem com mais foco as pessoas mais vulneráveis.
Forma de atendimento do Bolsa Família
A princípio o programa oferece uma renda mínima a toda família que se enquadra nos critérios de elegibilidade do programa. O governo estipulou o valor desse piso em R$ 600 para garantir que todos consigam adquirir pelo menos o alimento básico para o sustento da família.
Entretanto, para garantir um atendimento com equidade, o governo criou os bônus variáveis, que contempla públicos específicos que exigem gastos mais elevados.
Dentro desse público estão as crianças na fase da primeira infância, as crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, as gestantes e crianças lactentes. Desse modo, uma família unipessoal irá receber valor diferente de benefícios em comparação com uma família que conta com um número maior de indivíduos.
Todavia, vale lembrar que o governo criou mecanismos de compensação para garantir que nenhuma família receba valores abaixo do piso do programa.
Como funciona os bônus variáveis do PBF e como garantir esse benefício
Por fim, é importante ressaltar que os bônus variáveis possuem valores diferentes de acordo com o público que ele abrange. Sendo assim esses bônus são pagos da seguinte forma:
- Famílias que possuem membros na faixa etária de 0 a 6 anos, recebem o BPI (benefício de primeira infância) – valor R$ 150 por indivíduo.
- Famílias que possuem membros na faixa etária de 7 a 18 anos, gestantes ou lactentes, recebem o BVF (benefício variável familiar) – valor R$ 50 por indivíduo.
Para garantir esse auxílio é necessário o enquadramento nos critérios do programa. Sendo assim, o primeiro deles é fazer a inscrição no CadÚnico, outro critério indispensável é ter renda per capita no valor de R$ 218. Além dos requisitos para manutenção do benefício, que impõe obrigações referentes ao cronograma vacinal e a frequência escolar.
Em sua opinião qual mudança no programa Bolsa Família foi mais impactante? Comente conosco.
