A expectativa em torno do 14º salário do INSS desperta a atenção de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Isso porque, a possibilidade de receber um benefício extra está em discussão em diferentes esferas, e dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional prometem trazer essa realidade.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba quando sai o 14° salário do INSS. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quando sai o 14º salário do INSS?
Conforme mencionado acima, atualmente estão em debate dois projetos que tratam do pagamento do 14º salário do INSS para aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Desse modo, o Projeto de Lei 3657/20, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-ES), e o PL 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), buscam proporcionar um alívio financeiro para essa parcela da população.
Entretanto, ambos projetos estão em andamento nas casas legislativas e podem sofrer um adiamento para a próxima legislatura.
Qual o status atual do 14º salário do INSS?
Embora a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tenha se pronunciado com um parecer favorável ao projeto de Pompeo de Mattos, ele foi transferido para uma comissão especial na Câmara. Isso significa um obstáculo adicional antes que o Senado vote.
Assim sendo, após aprovação nesta comissão, o projeto seguirá para o Senado e, se receber a aprovação, para a sanção presidencial. No entanto, até o momento, o projeto está parado na comissão especial.
Confira os conteúdos dos projetos em tramitação
O Projeto de Lei 4367/20 propõe o pagamento em dobro do abono anual que a lei estabelece, ou seja, seriam dois pagamentos de 13º salário, com o limite do valor de dois salários mínimos (atualmente, R$2.640).
De acordo com os textos, o objetivo é beneficiar milhões de aposentados e pensionistas que, ao final do ano, não teriam mais esses valores para lidar com as despesas.
Como será o pagamento do 14º salário do INSS?
Ademais, caso os projetos recebam a tão sonhada aprovação, o 14º salário do INSS funcionaria da seguinte forma:
- Aposentados ou pensionistas que recebem um salário mínimo de benefício teriam direito a um 14º salário de igual valor.
- Entretanto, para aqueles cujos benefícios ultrapassam um salário mínimo, o 14º salário seria equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. No entanto, o valor total não poderia exceder dois salários mínimos.
Confira o período de pagamento
Por fim, o INSS realizaria os pagamentos do 14º salário durante dois anos. Inicialmente, a proposta contemplava os anos de 2020 e 2021, mas não obteve a aprovação a tempo. Dessa maneira, caso o projeto receba parecer favorável agora, os beneficiários poderiam contar com esse adicional já no próximo ano.
Agora que você já sabe quando sai o 14° salário do INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
