Assim como qualquer benefício que o Governo oferece à população, o BPC pode ser suspenso, quando o beneficiário não cumpre os requisitos para mantê-lo. E, no caso, há algumas hipóteses nas quais o Benefício de Prestação Continuada é suspenso, ou mesmo cancelado. Continue acompanhando este artigo para saber quais são elas.
O que é o BPC
O BPC é um auxílio destinado a pessoas com mais de 65 anos, bem como aquelas que possuem alguma deficiência e não conseguem se sustentar sozinhas. Essas últimas, entretanto, não possuem limite de idade, podendo ser desde bebês a idosos para garantir o seu recebimento.
Para consegui-lo, é preciso que as pessoas deficientes sejam incapazes de participar da sociedade e se cuidarem sozinhas por, pelo menos, dois anos. Por isso, ele não é um auxílio vitalício e o BPC pode ser suspenso, ou mesmo cancelado, a depender da avaliação da pessoa transcorridos os dois anos.
Requisitos para conseguir o benefício
Para compreender as hipóteses nas quais o BPC pode ser suspenso, é preciso saber os requisitos para o benefício. Se um deles não for cumprido, a suspensão pode acontecer. O primeiro requisito é que a renda familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente para cada membro.
Além disso, é preciso que se realize uma avaliação das condições familiares por um assistente social do CRAS (Referência da Assistência Social) para comprovar a situação de necessidade do recebimento do benefício. E, ainda, a família deve possuir inscrição no CADÚnico, cadastro por onde o governo avalia a famílias e seleciona aquelas que cumprem os requisitos para o recebimento de auxílios governamentais.
Quando uma pessoa pode ser o benefício suspenso
Com descumprimento dos requisitos (mesmo que de apenas um deles) o BPC pode ser suspenso. Dessa forma, quando uma família ultrapassa a renda mensal familiar estabelecida para o programa, ela se desenquadra dos aptos a receberem o benefício.
Essa situação pode acontecer, por exemplo, quando um membro familiar consegue um emprego. Além disso, aquelas famílias que não atualizam o seu cadastro no CADÚnico também podem ver cessar o seu benefício. Mesmo aquelas famílias que verem o valor cair na conta, terão ele bloqueado para movimentação, caso não cumpra os requisitos.
É preciso, ainda, cuidar para não fugir dos requisitos menos técnicos, como aqueles referente à incapacidade de uma pessoa de se sustentar sozinha. Se uma pessoa, por exemplo, passa a trabalhar com a carteira assinada, então ela não pode mais receber o BPC. Isso acontece porque o fato de ela trabalhar contradiz a sua incapacidade.
Além disso, essa pessoa também não pode abrir MEI, porque o fato de se registrar como microempreendedor individual faz com que se entenda que ela pode exercer alguma atividade remunerada. Por isso, nesses dois casos, O BPC pode ser suspenso.
É possível recuperar o benefício
O BPC pode ser suspenso com o descumprimento dos requisitos para seu recebimento. Entretanto, ele pode ser conseguido de volta tão logo a família retorne para o estado que a enquadra novamente nos requisitos para que ela se torne beneficiária.
