Saber os benefícios do INSS para quem tem câncer é essencial para assegurar o recebimento dos auxílios financeiros necessários ao receber o diagnóstico dessa doença tão grave.
Desse modo, para que você saiba quais são eles, reunimos algumas das informações mais relevantes sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?
O câncer é uma doença que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Além das consequências físicas e emocionais, os pacientes também enfrentam diversos desafios financeiros durante o tratamento.
Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios específicos para aqueles que lutam contra o câncer, com o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas nesse período.
Confira abaixo quais são eles:
Auxílio-doença
Primeiramente, um dos principais benefícios disponíveis para os pacientes com câncer é o auxílio-doença. Esse benefício é concedido aos segurados do INSS que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido à doença.
Desse modo, para se qualificar, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde, além de cumprir o período de carência exigido pela legislação.
No entanto, cabe ressaltar que o diagnóstico de câncer isenta o segurado dessa carência.
Aposentadoria por invalidez
Em certos casos, o câncer pode levar à invalidez permanente, impossibilitando o paciente de exercer qualquer tipo de atividade profissional.
Assim sendo, o INSS oferece a aposentadoria por invalidez.
Para se qualificar, é preciso passar por uma perícia médica, que avaliará a incapacidade permanente e a impossibilidade de reabilitação.
Auxílio-acidente
Caso o paciente sofra sequelas ou limitações permanentes em decorrência do câncer, ele tem direito ao auxílio-acidente.
O INSS concede esse benefício aos segurados que, após a reabilitação, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
Dessa maneira, o auxílio-acidente funciona como uma espécie de indenização mensal.
Pensão por morte
Infelizmente, em alguns casos, o câncer pode levar ao óbito do paciente. Nesses casos, os dependentes têm direito à pensão por morte.
O INSS concede a pensão aos cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou incapazes, pais e irmãos de dependência econômica comprovada.
No entanto, é importante lembrar que cada caso passa por uma análise individual do órgão.
Câncer dá isenção de carência
Além disso, cabe observar que uma vantagem específica para os pacientes com câncer é a isenção de carência para a concessão dos benefícios do INSS.
Normalmente, é necessário contribuir por um determinado período para ter direito aos benefícios. No entanto, no caso de câncer, a carência é dispensada, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários.
Quem tem câncer tem direito ao saque do FGTS
Por fim, além dos benefícios previdenciários, os pacientes com câncer também têm direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Desse modo, para ter acesso a esse benefício, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde do paciente.
Ademais, o segurado pode realizar o saque integralmente ou em parcelas, a depender de suas necessidades.
Agora que você já sabe quais os benefícios do INSS para quem tem câncer, fique atento e exija seus direitos!
