O Diretório Nacional do partido PSOL aprovou, nesta terça-feira (19), a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade. O placar da votação ficou em 38 votos a favor e 23 contra a união.
Antes da votação no PSOL, a federação partidária passou pelo crivo do Congresso Nacional e por lá foi aprovada. Em um primeiro momento, o projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a decisão acabou sendo derrubada pelos parlamentares.
Assim como recentemente publicou o Brasil123, as federações são diferentes das coligações. Isso porque, nas federações, as legendas se unem, mas essa união precisa se perdurar por ao menos quatro anos, diferentemente do que ocorria nas coligações, que as alianças duravam apenas no período eleitoral.
Da mesma forma que o Diretório Nacional do PSOL, o alto escalão da Rede também aprovou a união. O ato aconteceu no mês de março, quando integrantes do partido aprovaram a aliança por unanimidade.
Apesar da aprovação, para que as federações sejam válidas já nas eleições deste ano, os partidos devem enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até 31 de maio, o pedido para que as alianças sejam de fato confirmadas. Quando chegar ao tribunal, o tema será validado ou invalidado pelos ministros da referida corte.
Federação partidária com risco de infidelidade
Segundo informações publicadas pelo portal “G1”, alguns integrantes dos partidos avaliaram que o estatuto da federação entre as legendas permitirá que, na prática, os filiados tanto do PSOL quanto da Rede possam apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.
Isso porque, no estatuto, foi previsto que “os partidos mantêm suas respectivas autonomias, de acordo com os ditames da Constituição Federal, e poderão, mediante decisão de suas direções nacionais, deliberar acerca de posicionamento público de filiado que divirja da orientação eleitoral da federação”.
Como os integrantes das legendas avaliaram que o trecho pode acabar permitindo que filiados apoiem candidatos diferentes daqueles escolhidos pela federação, uma resolução deve ser publicada até maio para tratar de “casos específicos” nos quais não será caracterizada a infidelidade partidária.
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