O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez um pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (9). Além de falar sobre a prova de vida do INSS, Lorenzoni comemorou o fato de o país ter gerado mais de 2,7 milhões de empregos em 2021.
De acordo com ele, o número é fruto da gestão, como a Lei de Liberdade Econômica, aprovada em 2019; o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permitiu preservar 11 milhões de empregos na pandemia; o Pronampe, linha de crédito para micro e pequenas empresas; e o Auxílio Emergencial.
Presidente Bolsonaro
O ministro também defendeu a condução do presidente Jair Bolsonaro na pandemia.
“É a comprovação de que a decisão tomada pelo presidente da República em tratar com equilíbrio um dos piores momentos da história do mundo foi acertada. Cuidar da saúde dos brasileiros, e não faltaram recursos para isso, bem como cuidar dos empregos e da vida das pessoas, em especial aqueles que trabalham de dia para comer à noite”, afirmou.
Serviço Civil Voluntário
Lorenzoni destacou também a Medida Provisória 1099, que cria o Serviço Civil Voluntário.
De acordo com ele, a ação vai permitir tirar parte dos mais de 40 milhões de pessoas na informalidade.
O programa é uma parceria entre o Governo Federal, prefeituras, Sistema S e Sebrae, para a geração de oportunidades de renda e qualificação, para jovens de 18 a 29 anos, e pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado de trabalho há pelo menos 2 anos.
No Serviço Civil Voluntário, as prefeituras estão autorizadas a abrir oportunidades de renda e qualificação. Preenchendo os requisitos, a pessoa entra para o programa, desenvolve atividade em meio turno e recebe uma bolsa, vale-transporte e um seguro de acidentes pessoais.
No turno inverso, fará pelo menos um curso de qualificação por semestre, que será ofertado pelo Sistema S, de forma totalmente gratuita.
Assim, ao final do período, a pessoa sai com experiência, e pelo menos dois cursos de qualificação.
Prova de vida INSS
O ministro falou ainda sobre a portaria anunciada recentemente, que mudou as regras da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS, que deixa de ser presencial e passa a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.
A partir da data de publicação das Portarias 220 e 1408, e durante todo o ano de 2022, está suspensa a obrigatoriedade da prova de vida, garante o ministro.
A partir de 2023, com o auxílio da tecnologia que será desenvolvida pela Dataprev, e o cruzamento de vários bancos de dados que o Governo Federal tem acesso, o INSS será o responsável pela prova de vida.
Segundo Onyx, em casos muito específicos, onde não for possível fazer a comprovação, caberá ao INSS se deslocar até a casa da pessoa para realizar a prova de vida.
“Vamos facilitar a vida de aposentados e pensionistas”, garantiu.
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