Um dos requisitos do INSS é a prova de vida todos os anos, para manter o benefício ativo. Contudo, novas regras do Governo Federal mudaram a forma como essa comprovação acontecerá. Dessa forma, em vez de o cidadão precisar ir até a agência e comprovar, agora é a previdência que precisa abordar os cidadãos para manter os benefícios.
Por isso, hoje vamos entender como funcionará a prova de vida do INSS neste ano, além de mostrar quais passos você deve tomar para não ter o benefício cancelado. Vale lembrar que alguns beneficiários poderão ser convocados pelo instituto para ir presencialmente na agência mais próxima.
A prova de vida será online
Existem diversas formas, atualmente, de manter o seu benefício ativo sem precisar ir até uma agência física. Isso porque o Governo Federal modernizou o INSS e todos os processos acontecem, majoritariamente, de forma online. Dessa forma, é preciso que você faça pelo menos um, dentre todas as possibilidades.
O acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior, valerá como prova de vida. Além disso, a realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico, atendimento presencial nas agências do INSS, perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada e vacinação, também contam. Para quem votou, especialistas dizem que a prova de vida está feita, dado que esse também é um uso para manter os benefícios.
E as opções não param por aí. Isso porque cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública, atualizações no Cadastro Único (quando feita pelo responsável do grupo), votação nas eleições, emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais, recebimento do pagamento de benefício com biometria e declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente também servem como prova de vida. Dessa forma, em muitos casos, o beneficiário não precisará fazer nada para comprovar sua situação.
Comprovação é obrigatória
Diferentemente de 2020, 2021 e 2022, neste ano a prova de vida voltou a ser obrigatória. Isso porque o motivo anterior era, obviamente, a pandemia, que modificou a forma como muitas coisas passaram a ser feitas. Dessa forma, com a digitalização do processo, o INSS passará a fazer a comprovação de forma 100% online. O novo fluxo economiza um bom tempo do cidadão e da própria previdência.
Além disso, é importante lembrar que o INSS já pode cortar benefícios. Isso porque a previdência não podia cortar benefícios até 31 de dezembro, por conta da regra da prova de vida. Agora, é preciso manter os dados atualizados e as comprovações em dia. Como de costume em cada novo governo, haverá uma auditoria nos benefícios, além do pente-fino do Bolsa Família, previsto para acontecer nas próximas semanas.
Para os casos em que é obrigatório o comparecimento presencial em agências para fazer a prova de vida, o INSS informa que notificará os cidadãos com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Contudo, em casos de não comparecimento, os benefícios podem ser cortados por falta de comprovação.
