O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) expressou nesta quinta-feira (6) sua preocupação com a versão atual da reforma tributária e os eventuais impactos nos preços dos combustíveis, em debate no Congresso Nacional. A organização acredita que as mudanças propostas podem resultar em um significativo aumento no preço final dos combustíveis para os consumidores.
Nesse sentido, a associação, que representa o setor de petróleo e combustíveis, emitiu uma nota afirmando que o relatório apresentado recentemente no Congresso preservou a cumulatividade do IBS dual no regime de tributação específico para combustíveis. Tal elemento poderia ser um catalisador para a projeção de altas nos preços.
IBP afirma que a carga tributária para os combustíveis já é bastante alta
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que o setor de combustíveis, que já suporta uma das maiores cargas tributárias dentre todos os segmentos da economia. Com isso, pode acumular ainda mais impostos com as alterações propostas na reforma tributária. Isso, segundo o instituto, resultaria em um aumento substancial no preço final dos combustíveis vendidos aos consumidores, com um potencial impacto alarmante na inflação.
O IBP também enfatizou que, de acordo com a forma como o texto da reforma está atualmente redigido. Nesse sentido, a não cumulatividade, um conceito chave da reforma, não seria aplicada às operações envolvendo combustíveis. Esta é uma questão crítica, pois tais operações são essenciais para a indústria e para a mobilidade de cargas e pessoas em todo o país.
Além disso, o instituto destacou que a ausência da não cumulatividade para o setor teria um forte impacto nos preços da economia brasileira como um todo. Isso aconteceria, pois os combustíveis desempenham um papel importante em quase todos os segmentos da economia, e qualquer aumento em seu custo pode se refletir em outros preços no mercado.
A posição tomada pelo IBP expressa a apreensão do setor de combustíveis em relação aos potenciais efeitos prejudiciais da reforma tributária sobre o segmento. Os efeitos dessa reforma serão cuidadosamente monitorados por todas as partes interessadas. Assim, incluindo consumidores, empresas e autoridades governamentais, à medida que o debate legislativo avança.
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Reforma tributária deve ser votada hoje
Nesta quinta-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou que não tem intenção de postergar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente à reforma tributária. Dessa forma, a posição foi assumida publicamente pelo presidente da casa legislativa, fortalecendo o compromisso com o avanço da proposta.
A declaração de Lira ocorreu momentos antes de sua chegada à Câmara. Assim, justamente na antevéspera do horário que ele mesmo havia determinado na quarta-feira (5) para o início da votação da referida reforma. Com isso, a sua postura reforça a determinação em manter o cronograma estabelecido para a discussão e votação da proposta.
Por fim, a expectativa para o dia é que o texto-base da PEC seja apreciado em primeiro turno ainda nesta quinta. Com isso, posteriormente, os deputados deverão se debruçar sobre os destaques, que são possíveis alterações a serem feitas no conteúdo da reforma tributária.
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