Durante a pandemia pela Covid-19 diversos programas sociais estão sendo criados e outros incrementados para oferecer um melhor atendimento para os beneficiários. Tendo isso em vista, o projeto do Bolsa Família em dobro foi aprovado, mas ainda precisa passar por outras instâncias.
Assim sendo, confira maiores informações sobre essa novidade que vai beneficiar os participantes do programa. Vale salientar que a proposta não se destina aos beneficiários que estão recebendo o auxílio emergencial em substituição ao Bolsa Família.
Bolsa Família em dobro segue para ser aprovado
Na última segunda-feira (05), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que dobra, enquanto durar a pandemia, o valor de três benefícios pagos pelo Bolsa Família:
- o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178;
- o benefício variável também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82 (sendo pago até o limite de cinco por família – R$ 410);
- em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois benefícios (R$ 192).
Portanto, ficou de fora dessas mudanças apenas o benefício para superação da extrema pobreza. Para a relatora do Projeto de Lei 681/20 deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida é de extrema relevância, uma vez que o país está passando por uma crise nunca antes vivenciada, onde os mais pobres são os mais prejudicados.
Além disso, as classes mais carentes sofrem ainda mais e não conseguem rendimentos essenciais à manutenção de suas famílias, no que diz respeito à alimentação, pagamento de contas, etc.
No entanto, apesar da aprovação, o PL ainda não foi aprovado por definitivo. Sendo assim, o texto tramita em caráter conclusivo; ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário e agora segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Benefício mais vantajoso
Corroborando com o que diz o regulamento do auxílio emergencial, o beneficiário elegível que for participante do Bolsa Família recebe o benefício de maior valor.
Com a aprovação do PL do Bolsa Família em dobro, os participantes podem recebê-lo em substituição ao auxílio emergencial 2021.
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