Pé-de-Meia suspende transferências em julho devido ao recesso escolar
A distribuição dos repasses do programa Pé-de-Meia ficará paralisada durante o mês de julho, pois o Incentivo-Frequência leva em conta apenas os meses em que há aulas na rede pública. Com o período de férias, não haverá pagamentos neste intervalo, de acordo com o calendário oficial.
A suspensão temporária não prejudica os beneficiários. Conforme comunicado do Ministério da Educação (MEC), os depósitos referentes ao Incentivo-Frequência serão retomados a partir do dia 24 de agosto, seguindo a ordem de nascimento dos estudantes.
Valores dos incentivos pagos
- Alunos do ensino regular: R$ 200 mensais
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 225 por mês
Como funcionou o pagamento do início de julho
Alguns estudantes observaram depósitos creditados entre os dias 1º e 6 de julho, mas esses valores partes do lote referente a junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira o detalhamento das datas:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho
- Março e abril: 30 de junho
- Maio e junho: 1º de julho
- Julho e agosto: 2 de julho
- Setembro e outubro: 3 de julho
- Novembro e dezembro: 6 de julho
Próximas datas de pagamento após o recesso
O calendário dos depósitos do Pé-de-Meia será retomado a partir de 24 de agosto, mantendo a divisão conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
Quem tem direito ao benefício
O Pé-de-Meia contempla estudantes que atendam às seguintes condições, de acordo com o MEC:
- Idade entre 14 e 24 anos e matrícula no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA;
- Pertencer a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter CPF ativo;
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
Modalidades de incentivos disponíveis no Pé-de-Meia
Além do Incentivo-Frequência, há outras formas de pagamentos durante o ano letivo:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago com a confirmação de matrícula na escola pública
- Incentivo-Frequência: R$ 200 (ensino regular) ou R$ 225 (EJA), condicionado à frequência mínima de 80%
- Incentivo-Enem: R$ 200, mediante participação em ambos os dias de prova do Enem
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído
Objetivo do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi desenvolvido pelo Ministério da Educação com o propósito de mitigar o abandono escolar, incentivando os alunos a concluir os estudos e promovendo permanência e melhor desempenho na escola.
Como esclarecer dúvidas e consultar informações
Para mais detalhes sobre o programa ou consulta de benefícios, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS) ou acessar o portal do MEC. Também está disponível o atendimento telefônico gratuito pelo número 0800 616161.
Fonte: brasil123.com.br
