O programa Pé-de-Meia não terá pagamentos referentes ao mês de julho, já que o Incentivo-Frequência considera apenas períodos com aulas na rede pública. Como julho corresponde às férias escolares, o calendário entra em pausa natural nesse intervalo.
A interrupção não representa perda de direito ao benefício. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que os depósitos serão retomados a partir de 24 de agosto, mantendo a organização por data de nascimento do estudante. Os valores do Incentivo-Frequência são de R$ 200 para alunos do ensino regular e R$ 225 para matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Confira a seguir o calendário completo, quem tem direito ao programa e como funcionam os diferentes incentivos oferecidos.
Pagamentos entre 1º e 6 de julho ainda pertencem ao lote de junho
Alguns beneficiários podem verificar depósitos no início de julho e acreditar que se trata de uma parcela do mês. No entanto, as datas entre 1º e 6 de julho fazem parte do lote de junho, organizado conforme o mês de nascimento do estudante.
Os nascidos entre maio e dezembro recebem nesse período, mas o pagamento continua vinculado ao calendário de junho. Veja a distribuição completa:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 29 de junho |
| Março e abril | 30 de junho |
| Maio e junho | 1º de julho |
| Julho e agosto | 2 de julho |
| Setembro e outubro | 3 de julho |
| Novembro e dezembro | 6 de julho |
Calendário de retomada em agosto
Após a pausa de julho, o Pé-de-Meia volta com o próximo ciclo do Incentivo-Frequência no dia 24 de agosto. A organização segue o mesmo critério de nascimento do estudante:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto |
| Março e abril | 25 de agosto |
| Maio e junho | 26 de agosto |
| Julho e agosto | 27 de agosto |
| Setembro e outubro | 28 de agosto |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto |
Quem pode receber o Pé-de-Meia
Para ter direito ao programa, o estudante precisa cumprir os seguintes critérios estabelecidos pelo MEC:
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular, ou ter entre 19 e 24 anos na modalidade EJA;
- Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF ativo;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Todos os incentivos do programa
O Incentivo-Frequência é o mais comentado, mas o Pé-de-Meia oferece outras modalidades de pagamento ao longo do ano letivo:
| Incentivo | Valor | Requisito |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200 | Confirmação de matrícula na rede pública |
| Incentivo-Frequência | R$ 200 (regular) / R$ 225 (EJA) | Frequência mínima de 80% |
| Incentivo-Enem | R$ 200 | Participação nos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000 | Conclusão de um ano letivo |
Por que o programa foi criado
O Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir o abandono escolar, incentivando jovens a permanecerem na escola até a conclusão dos estudos. Segundo o Ministério da Educação, o programa não é apenas uma transferência de renda, mas uma política educacional para melhorar a permanência e o desempenho dos estudantes.
Como tirar dúvidas e consultar o benefício
Para esclarecimentos oficiais sobre o programa, o estudante pode acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, ou consultar o portal do MEC. Também é possível obter informações pelo telefone 0800 616161, canal gratuito de atendimento do ministério.
