Foi sancionada, na sexta-feira (14), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que oficializou o Programa Mais Médicos. De acordo com informações do governo federal, o objetivo é aumentar em 15 mil o número de médicos que atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso, até o final de 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
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Segundo o governo federal, o programa terá como foco regiões que são consideradas mais vulneráveis e ainda dará prioridade para a formação de profissionais com mestrado e especialização, além de oferecer benefícios aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento.
Não suficiente, o programa também dará a chance de se obter incentivos, como a liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos realizados para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) – com o acréscimo desses 15 mil novos profissionais, o programa chegará a 28 mil contratados, o que proporciona o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Na sexta, durante a sanção do Mais Médicos, Lula criticou a forma como o programa e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse sentido, ele destacou sobre a importância de reconstruir programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar e realizar reajustes para funcionários. Segundo o presidente, tais ações foram desfeitas sem justificativa plausível.
Além disso, o petista também comentou sobre as críticas que o governo recebeu por conta do programa Mais Médicos ao longo do tempo, ressaltando que o programa é importante, sobretudo por conta da falta de profissionais em áreas periféricas do país. Em outro momento, Lula destacou que, mesmo que haja médicos em excesso em algumas regiões privilegiadas, como a Avenida Paulista e Copacabana, a realidade nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador é de escassez desses profissionais da saúde.
O primeiro edital de contratação do Mais Médicos contou com 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Para essas vagas, se inscreveram 34 mil profissionais, um recorde desde a criação do projeto, nascido em 2013. Hoje, 3.620 profissionais selecionados pelo primeiro edital já estão atuando em todo o país, garantindo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.
Além do edital citado, o governo pretende lançar, muito em breve, novos concursos para a adesão de profissionais e municípios ao programa, incluindo iniciativas inéditas, como a contratação de médicos para equipes de Consultório na Rua e para a população prisional, além da criação de novas vagas para os territórios indígenas.
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