Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, voltou a falar sobre o programa que promete passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS, servidores públicos e estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). De acordo com o ministro, a iniciativa não vai envolver subsídio federal.
Nesta segunda-feira (27), o chefe da pasta tornou a dizer que o programa será chamado de “Voa Brasil”, ressaltando, todavia, que não é possível afirmar data para o lançamento da iniciativa. No começo do mês, o ministro havia explicado as linhas gerais do programa e levou uma bronca “indireta” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que nenhum ministro pode lançar programas sem antes ter a aprovação da Casa Civil.
Ao voltar a comentar sobre a iniciativa, Márcio França, além de ressaltar que o programa não vai envolver subsídio federal, destacou que será usado o formato de consignado, com desconto direto na folha de pagamento, sendo um banco público o responsável por intermediar a compra.
Em entrevista coletiva, o chefe da pasta disse que a expectativa é que o programa funcione da seguinte forma: o aposentado, servidor público ou estudante do Fies compra a passagem, por R$ 200 o trecho, e paga em até 12 vezes. “A proposta prevê que o banco público Caixa ou o Banco do Brasil, pague a passagem à empresa aérea e desconte direto em folha o valor da prestação”, disse o ministro.
Não suficiente, ele afirmou que o limite de compra do programa deve ser de quatro passagens por ano, sendo que essas passagens seriam adquiridas para viagens nos meses de fevereiro a junho, agosto e novembro. Conforme o ministro, o intuito do programa é fazer com que mais pessoas passem a viajar de avião.
“As companhias aéreas voam com 21% a menos de passageiros, com 21% dos assentos vazios. O objetivo é que a gente consiga preencher esses assentos incentivando pessoas a voar”, disse ele, ressaltando ainda que a taxa de embarque não pode ser de R$ 54 para essas passagens. Nesse sentido, ele deu como ideia reverter parte do valor em consumo dentro do próprio aeroporto.
Por fim, o ministro ainda afirmou que Lula pediu a ele um programa para incentivar a aviação regional no país. Conforme Márcio França, a ideia será adaptar cerca de 30 aeródromos já existentes para a aviação regional, ampliar as linhas de voos em outros cerca de 30 aeroportos regionais já existentes e ainda construir cerca de 30 novos aeroportos regionais.
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