O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou de forma on-line o lançamento do Programa Cuidar.
O Acordo de Cooperação Técnica foi celebrado entre órgãos do Governo do Maranhão, Ministério Público, Corregedoria Geral do Estado, Federação dos Municípios e os Conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, destacou que o Programa Cuidar tem como objetivo garantir uma proteção especial para as crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19 durante a pandemia, oportunizando o acesso aos seus direitos fundamentais.
“A nossa missão é o compromisso do dever constitucional de proteger a família e assegurar proteção à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade e fragilidade”, reforçou Márcio Honaiser.
A secretária adjunta da Assistência Social da Sedes (SAAS), Margarete Cutrim, explica que a partir do Auxílio Cuidar, por determinação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Honaiser, foi concebido o Programa Cuidar que é uma articulação de várias políticas públicas voltadas para a proteção da criança e do adolescente.
“É um esforço coletivo do Governo do Estado por meio da política de assistência social, educação, saúde, direitos humanos e trabalho para que possamos proteger especialmente, neste momento, do trauma, da dor e da perda, as crianças e os adolescentes”, disse Margarete Cutrim.
Valor do benefício
O auxílio será no valor de R$ 500 reais e concedido como instrumento de proteção material para a criança e/ou adolescente em situação de orfandade bilateral, até completar a maioridade.
Programa Cuidar como referência
A secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Iris Maria de Oliveira, parabenizou o Governo do Estado pela inciativa e, durante a live, destacou que o Maranhão, a partir de agora, se torna referência para todo o Brasil.
“Parabéns ao Maranhão por essa iniciativa, estimulando e incentivando a todos nós. Uma grande oportunidade que o Nordeste e todo o país estão tendo em aprender com a experiência do Maranhão que está nos ensinando em relação à proteção à criança e ao adolescente em tempos tão difíceis como esse vividos”, posicionou.
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