Programa Cisternas em andamento! Após a retomada da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, foi publicado nesta terça-feira (1º), o edital de chamamento público para a construção de cisternas.
Assim, serão contemplados os nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais, beneficiando 1.400 famílias de 17 municípios do Semiárido brasileiro.
A saber, as entidades sem fins lucrativos selecionadas terão 36 meses para executarem as ações.
Ainda mais, o edital prevê o investimento de R$ 37,43 milhões. Também serão alocados valores adicionais para a gestão dos projetos.
Vale destacar que a divulgação do resultado final da seleção está prevista para 17 de outubro.
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Programa Cisternas
A tecnologia a ser empregada será a de Cisterna Calçadão de 52 mil litros para captação de água da chuva para atender a demanda para produção de alimentos e criação de animais, com bomba elétrica, tampa e caixa d´água de 500 litros de suporte.
Vale lembrar que no fim de julho, o Governo Federal, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES assinaram um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A medida permitiu a recuperação de R$ 40 milhões em investimento para o Programa Cisternas.
A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil por família beneficiária. O investimento total nos projetos será de R$ 46,44 milhões.
Em resumo, o modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração.
Então, o processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
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Números
O Programa Cisternas começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico.
Assim, em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.
Já no Governo de Transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe trabalharam para recompor o orçamento do Programa Cisternas para este ano, já que havia sido disponibilizado pela gestão anterior apenas R$ 2 milhões para a iniciativa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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