Os povos tradicionais e indígenas são os maiores responsáveis pela preservação das áreas de floresta no Brasil. Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dessas pessoas e ao mesmo tempo recuperar áreas degradadas e incentivar a conservação ambiental foi retomado o Programa Bolsa Verde.
A saber, a iniciativa foi viabilizada por um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na sexta-feira (4), em Belém.
“É possível pagar aos mais pobres, muitos deles doutores em plantas, cultivo, onde for Unidade de Conservação, floresta natural, onde tenha área degradada, fazer a recuperação com uma floresta produtiva e dando as condições de proteção. Temos compromisso com o povo da Amazônia”, destacou Wellington Dias.
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Programa Bolsa Verde
Vale destacar que pelo Bolsa Verde, as famílias identificadas no Cadastro Único terão um incentivo para a produção sustentável no valor de R$ 600, pago trimestralmente.
“Trabalhamos de forma integrada, o social e o ambiental, para esse repasse do Bolsa Verde, que se soma ao Bolsa Família e à assistência técnica”, detalhou o ministro Wellington Dias.
Além da Bolsa Verde, o acordo destina R$ 92 milhões para que o MDS atenda 20 mil famílias com o Fomento Rural, especificamente para as comunidades tradicionais e povos indígenas da região Amazônica.
Em resumo, o Fomento Rural combina ações de acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis às famílias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil.
A ministra Marina Silva recordou que no primeiro semestre deste ano, o Brasil reduziu em 42% o desmatamento na Amazônia e ressaltou a importância do apoio às comunidades que vivem na região para manter a preservação do bioma.
“A preservação das florestas é feita pelos povos indígenas e tradicionais. É por isso que saúdo esse esforço para que a gente mude o velho modelo de desenvolvimento que tira a floresta. O presidente Lula quer criar um novo ciclo de prosperidade, emprego e renda, além de proteger a floresta”, avaliou a titular do MMA.
A ampliação e fortalecimento da rede de proteção social se integra às ações de inclusão produtiva como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa que compra a produção de agricultores familiares para distribuir a quem mais precisa foi relançada pelo Governo Federal, em março.
“Para as populações indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais nós mexemos nas regras do Programa para que ele de fato oportunize a participação dessas pessoas. Todo o nosso esforço é para fazer com que o Programa chegue nessas populações e que elas produzam sabendo que vai ter para quem vender e que o alimento chegue a quem precisa receber”, detalhou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.
Ainda mais, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou uma compra de R$ 60 milhões para a Amazônia, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dentro dos novos padrões do PAA.
“Agora, com a revisão de normas, estamos fazendo a compra pública de pescadores e povos da floresta para fornecer a quem vive em insegurança alimentar”, pontuou o chefe do MDA.
Em suma, o foco das iniciativas parte do público do Cadastro Único. Para atender a quem mais precisa, o MDS realiza ações de busca ativa que já incluiu 210 mil famílias de grupos tradicionais e específicos desde o início do ano.
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Suspensão
Por fim, cabe mencionar que o Programa Bolsa Verde foi criado em 2011, mas deixou de ser desenvolvido ainda durante o governo Temer.
Durante a execução do Plano Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde chegou a alcançar mais de 73 mil famílias, tendo 88% de beneficiárias mulheres, e foi muito bem-sucedido quanto à conservação ambiental, sendo que 98% das áreas das famílias tiveram a cobertura vegetal mantida.
Os objetivos são: incentivar a conservação dos ecossistemas, ou seja, sua manutenção e uso sustentável; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural; incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Desse modo, as famílias terão a transferência de recursos no valor de R$ 600 com periodicidade trimestral. Elas serão previamente identificadas e de áreas de Unidades de Conservação Florestais, de Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Também serão beneficiadas famílias de assentamentos ambientalmente florestais, agroextrativista, além de territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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