O processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entra na reta final nesta segunda-feira (5). Nesse momento, fica a encargo do Tribunal Misto, que é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, decidir o futuro político de Witzel.
O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que é o relator do processo, disse que Wilson Witzel tem 15 dias para elaborar e apresentar uma defesa prévia em contrapartida a denúncia contra ele. De acordo com Waldeck, após apresentação de defesa, o relator tem até 10 dias para responder, se continua pela admissibilidade ou não da denúncia.
O julgamento começará pela permanência ou não do afastamento do governador, em seguida se Witzel cometeu o crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.
Seja qual for a decisão do Tribunal Misto, Wilson Witzel continuará afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Espero poder contribuir, com o meu parecer, para que o Tribunal Misto possa emitir um juízo imparcial e preciso possível sobre os fatos. Aguardo naturalmente o conteúdo da defesa prévia que será encaminhada pelo governador afastado. Essa defesa prévia, sem dúvida alguma, é um elemento muito importante para a produção do meu parecer”, afirmou o relator.
Afastamento
A decisão veio em decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, ambas deflagradas em maio, além da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.
Foi confirmado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o governador estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, principalmente nas áreas de saúde e educação do estado.
Para PGR, o escritório de advocacia da mulher do governador recebeu dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil.
O ministro Benedito Gonçalves considerou duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de verbas destinadas ao combate ao novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro.
