O aumento do salário base nacional oficializado no dia 1º de maio de 2023, terá muitos impactos nos pagamentos de benefícios e auxílios pagos pelo governo federal. Por isso que hoje, iremos indicar quais benefícios e auxílios terão impactos causados pelo novo salário base nacional.
Impactos do aumento do salário base nacional nos benefícios e auxílios pagos pelo governo federal
Indicaremos na sequência, os principais benefícios e auxílios que serão impactados pelo aumento do salário base nacional:
PIS/PASEP
Tanto o setor público quanto o privado que ganham menos que o dobro do salário médio mensal em contratos com carteira assinada, ou através de Portarias (no caso de servidores públicos) têm direito ao complemento salarial do PIS/Pasep.
Dessa forma, com o novo salário base, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, dependendo do número de meses trabalhados. Apenas aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano base (2021) terão direito a receber o pagamento máximo em 2023.
Os pagamentos começaram em 15 de fevereiro e os beneficiários têm até 28 de dezembro para sacar. O pagamento do PIS ocorre de acordo com o mês de aniversário, e o PASEP, utiliza para pagamento, o último número do benefício. Assim, de acordo com o Ministério do Trabalho, as pessoas que irão receber a partir de 15 de maio, já receberão com o reajuste.
Benefícios do INSS
Quem recebe benefícios do INSS também sentirá a reavaliação. O segurado também terá reajuste em seus pagamentos para R$ 1.320,00, a partir do pagamento de maio que será liberado no dia 25 de maio. Para aposentados, auxílio-doença e auxílio-morte, o chamado piso previdenciário é igual ao salário base nacional nacional.
BPC
Podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas de qualquer idade com deficiência e que vivam em situação de extrema pobreza. O valor do benefício também aumentará para R$ 1.320,00.
Seguro-desemprego
Os trabalhadores desligados sem justa causa têm direito a um subsídio de desemprego igual a três vezes o salário médio mensal até a data da cessação. No entanto, o valor da ação não pode ser inferior ao novo salário base nacional de R$ 1.320,00 mensais. O novo salário base nacional entrará em vigor para quem receber o primeiro salário em 11 de maio, segundo o Ministério do Trabalho.
Trabalho intermitente
Os trabalhadores temporários, que também contam sobre o salário base nacional, devem sentir os efeitos do aumento. Esse tipo de trabalho acontece de acordo com a necessidade, em dias alternados ou por algum número de dias ou número de horas, e o pagamento é com base no tempo trabalhado.
Cadastro Único
Para determinar quem é elegível para programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC e vale gás, o governo federal, os estados e os municípios usam, então, o Cadastro Único. Assim, com o aumento do salário base nacional, os limites a partir do qual se pode inscrever também deve subir.
Por fim, além destes programas, outros também sofrerão impactos pelo aumento do salário base nacional como a contribuição das MEIs e o seguro-defeso.
