De acordo com um mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciado no segundo turno das eleições presidenciais (30 de outubro) até 6 de novembro, 40 pessoas e 10 empresas foram multadas por organizarem bloqueios em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a instituição realizou o encaminhamento do relatório ao Supremo Tribunal Federal. Notavelmente, o documento especifica quem são os proprietários dos veículos que aplicaram os bloqueios, considerados antidemocráticos, sendo a favor da intervenção federal tendo em vista a vitória de Lula nas urnas.
Prevaricação e violência eleitoral
O Ministério Público apontou irregularidades na operação da PRF em 30 de outubro, data em que os eleitores escolheram quem seria o próximo presidente do país. Segundo o MP, houve vários atrasos no dia das eleições, como o levantamento dos bloqueios devido a atos de natureza golpista. Apesar disso, a PRF afirma ter aplicado 55 multas com o código 76090, destinado a quem “organizar a conduta prevista” no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, trecho da lei que trata sobre protestos que bloqueiam o trânsito e o direito de ir e vir das pessoas.
Segundo a instituição, o valor de cada multa foi de R$ 17.608,2, para essa infração de trânsito, que é considerada gravíssima, resultando na suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, segundo a lei, a multa será dobrada em caso de reincidência. Assim, de 30 de outubro a 6 de novembro, às penalidades impostas aos organizadores do bloqueio bolsonarista totalizaram R$ 968.451,00. O mapeamento da PRF aponta que os organizadores dos bloqueios foram multados pelo uso de 31 caminhonetes, oito automóveis, sete caminhões, cinco caminhões-trator, três ônibus e um semi-reboque na interdição de estradas.
Atuação da PRF em bloqueios antidemocráticos
Com a vitória de Lula nas urnas, após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro, apoiadores do presidente bloquearam estradas em todo o Brasil para protestar contra o resultado. Um dos primeiros locais a fechar foi a Marginal Tietê, em São Paulo, em centenas de pontos espalhados por cinco regiões. Como resultado, apenas nos três primeiros dias de protestos, a PRF multou em cerca de R$ 18 milhões, além de prender 34 manifestantes e mapear mais de 730 manifestantes.
Dentre os estados com maior número de multas realizadas pela PRF, Santa Catarina ficou em primeiro lugar, com 14 multas. Logo depois, apareceram São Paulo com 9 e Goiás com 7. Em suma, apesar disso, é importante destacar que, segundo a Câmara Nacional de Comércio (CNC), o bloqueio diário custou R$ 2 bilhões ao setor empresarial, um prejuízo que se espalha para outros países por trás de toda a economia brasileira.
