O Senado vai analisar um Projeto de Lei (PL) que estabelece um novo piso para idosos com 75 anos. Isso porque o PL 2.440/2021 prevê um piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais.
De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que a inflação geral.
Segundo a Agência Senado, a proposta é do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que credita a ideia a Gelcy Pereira Brum, um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete. O senador destaca que, com a inflação crescente, os idosos com 75 anos ou mais estão entre os mais prejudicados.
Lasier argumenta: “A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, destacando os elevados gastos com medicamentos e serviços de saúde como despesas que pesam mais para os chamados ‘super idosos’ do que para o restante da população.
Entenda melhor as proposições do texto de novo piso para idosos com 75 anos
O texto do projeto defende que o piso da Previdência para os beneficiários de 75 anos ou mais partirá do valor atual do salário mínimo, R$ 1.100, mas será atualizado anualmente pelo IPC-3i se este for maior do que o reajuste anual do mínimo. E se não for, seguirá o reajuste.
Essa política será mantida até que o piso da categoria alcance o valor equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.
Tramitação
A medida ainda está em tramitação, não está em vigor. Assim, o projeto ainda precisa ser encaminhado a uma comissão e receber um relator. Se for aprovado pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
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