Roberto Jefferson, ex-deputado federal que hoje se encontra preso no Rio de Janeiro, conseguiu recuperar o seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revelou neste domingo (26) o canal “CNN Brasil”. O documento em questão estava suspenso.
Essa suspensão foi determinada depois de dois episódios envolvendo o ex-deputado federal. O primeiro foi a crítica dele contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e a segunda foi a ação dele contra agentes da Polícia Federal (PF) no ano passado.
De acordo com a “CNN Brasil”, a OAB revelou que o registro de Roberto Jefferson foi retomado porque acabou o prazo de 90 dias determinado na suspensão do documento. “Conforme determina a lei, vencido o prazo de 90 dias, a suspensão cai. Mas o processo ético-disciplinar prossegue”, afirmou a instituição.
A prisão de Roberto Jefferson
No final de janeiro, a Primeira Vara Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson e impediu a conversão da detenção em medidas cautelares. Em sua decisão, a juíza Abby Ilharco Magalhães ressaltou um documento do Ministério Público (MP) que menciona a necessidade da prisão preventiva passar por uma revisão periódica de 90 dias.
De acordo com ela, não existiam “novos elementos de convicção ou alteração fática capaz de modificar a conclusão pela concreta necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu com vistas à manutenção da garantia da ordem pública”.
Também em janeiro deste ano, Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-deputado. Na ocasião, o membro do Supremo também alegou que não houve alteração na situação que levou à detenção de Roberto Jefferson.
O ex-deputado cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022. No entanto, ele acabou perdendo o benefício após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF, o que culminou na retomada de sua prisão preventiva.
