O major João Paulo da Costa Araújo Alves, que foi preso preventivamente por “desobediência” porque continuou usando suas redes sociais para se manifestar politicamente a favor do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) para reverter a pena.
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João Paulo, que está preso em Teresina, no Piauí, usou termos como “Golaço!”, “Excelente!” e “Verdade!” para defender o atual mandatário. Isso, mesmo após ter recebido orientações para que ele parasse de se pronunciar politicamente.
Nesta terça-feira (17), a defesa do major afirmou que não existem provas do impacto negativo dos posts do militar e, por conta disso, a prisão seria uma determinação excessiva. Nesse sentido, os defensores afirmam que a prisão deve ser revertida “a fim de preservar a ordem judicial”.
Além disso, o defensor do major, o advogado Otoniel Chagas Bisneto, pede a libertação do cliente por questões humanitárias, visto que “o paciente tem uma filha menor de idade, é réu primário e não responde a nenhum processo criminal”. “Não existem provas de que as postagens realizadas na rede social (Instagram e Twitter) maculam a hierarquia e a disciplina nem causam grave prejuízo à ordem pública”, afirmou Otoniel em nota.
Major é pré-candidato
Além de atuar como major, João Paulo também é pré-candidato ao cargo de deputado federal, mas ainda sem partido. Em sua decisão, o juiz do caso, Rodolfo Rosa Talles Menezes, afirmou que as publicações do integrante do Exército ferem a “sobremaneira os pilares da hierarquia e disciplina que regem o meio castrense, ocasionando assim, a impetração do pedido de prisão preventiva”.
O inquérito contra o major foi aberto no ano passado pelo 25ª Batalhão de Caçadores. Isso porque, com 2.180 seguidores, o perfil do major no Instagram exibia, frequentemente, fotos do presidente Jair Bolsonaro e mensagens em defesa das medidas do atual governo federal.
Ainda segundo o defensor do major, a prisão de João Paulo é “excessiva, abusiva, sem razão e proporcionalidade”. Por conta disso, ele conta que está pedindo a aplicação da prisão domiciliar e também tentando manter os direitos políticos do preso.
“Estamos tentando manter os direitos políticos do major. Estamos em ano eleitoral, a lei permite que a pessoa se apresente como pré-candidato, a constituição permite que qualquer cidadão entre como candidato. O juiz apenas mandou que houvesse atenção nas questões de campanha e isso foi ampliado até esse tamanho”, afirmou o defensor.
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