Hoje em dia, milhões de brasileiros recebem pagamentos da Previdência Social, mas muitos desses beneficiários aguardam ansiosamente pelo pagamento adicional que foi prometido e parecia próximo. Contudo, o 14º salário do INSS ainda não foi pago.
Em suma, esse abono extra é um projeto que está parado há dois anos. No entanto, a expectativa é que haja novas movimentações no projeto. Saiba mais sobre os detalhes e confira o que está previsto para aposentados e pensionistas.
Pagamento 14º salário do INSS liberado em 2023?
Diversos portais de notícias informaram que haveria o pagamento do 14º do INSS no ano passado e isso fez com que os brasileiros que aguardam pelo benefício ficasse na expectativa. No entanto, isso não foi confirmado pelo Governo Federal, menos ainda pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale lembrar que o pagamento extra não está se mostrando uma prioridade de nenhuma administração do Executivo. Dessa forma, para ser levado em conta, o pagamento do 14º salário do INSS ainda em 2023 teria como melhor caminho neste momento com o Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, em agosto de 2020.
Para se ter uma ideia, o texto foi apresentado pelo deputado durante a época da pandemia da Covid-19. No momento, a preocupação era garantir que muitas famílias pudessem manter a sua dignidade. Com isso, inicialmente, o benefício extra seria para ajudar os segurados no momento de crise sanitária. Mas o tempo passou e o texto ainda não foi aprovado.
Ao que parece, a pandemia da Covid-19 está sob controle, mas ainda assim, muitos beneficiários aguardam o depósito do 14º do INSS de forma retroativa. Lembrando que o Orçamento para 2023 já está fechado e conta com um grande aperto nas contas da União.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
O benefício é destinado para os segurados do INSS e assim, quem está cadastrado no órgão têm direito. Contudo, terá direito, desde que seja pelos seguintes benefícios:
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão.
Certamente, boa parte dos cidadãos que dependem de benefícios do INSS acabaram passando por dificuldades financeiras no período da pandemia. Isso fez com que o Governo Federal tomasse a decisão de adiantar o pagamento do abono natalino, ou seja, o 13º salário para eles.
Aproximadamente 30 milhões de beneficiários receberam o abono adiantado. Lembrando que são cerca de 36 milhões de beneficiários cadastrados no INSS. Então, isso quer dizer que a maioria dos beneficiários têm direito ao 13º salário. Apesar desse ter sido um argumento válido usado na Câmara para tentar a aprovação do projeto, isso ainda não adiantou e o benefício segue aguardando liberação.
Lula aprovou o projeto do abono extra?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o texto criado por Pompeu de Mattos, em junho do ano passado, foi retirado da pauta por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Por esse motivo, foi exigida uma Comissão Especial, ou seja, isso quer dizer que a tramitação voltou ao zero.
Além disso, em nenhum momento durante a campanha o presidente Lula falou sobre o pagamento do abono extra do INSS. Nesse sentido, não existe nenhum indício de que o governo vai aprovar essa medida ou fazer algum esforço neste sentido.
Outro fator importante é que o fato de o Orçamento para 2023 estar fechado, prevendo o depósito do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, pode indicar que não existe verba suficiente para bancar o tão sonhado décimo quarto.
Sobretudo, o PL do 14º salário do INSS deve continuar parado sem perspectiva de novos movimentos para a aprovação desse pagamento.
