Na maioria das vezes, o pagamento do 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS ocorre nos meses de setembro e dezembro. Entretanto, nos últimos três anos o calendário de pagamentos do instituto acabou sendo antecipado. O motivo? Pois bem, está relacionado ao período de pandemia que vivenciamos desde 2020.
Nesse sentido, por conta dessa antecipação dos últimos três anos, muitos segurados têm dúvidas quanto ao novo cronograma de pagamentos do 13° salário para 2023. Afinal, como acontecerá no próximo ano? Para isso, é preciso entender e conhecer as propostas do novo governo e do Instituto.
Como o INSS fará o pagamento?
Primeiramente, é importante ressaltar que a antecipação do valor pelo INSS, como ocorreu nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022), se deu prioritariamente devido ao período de pandemia. Desde então, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário.
No entanto, devido ao controle da doença que causou a pandemia, e com a mudança de governo – passando de Jair Bolsonaro para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, ainda não há nenhuma definição sobre uma possível antecipação.
Nesse sentido, até que o novo governo possa se posicionar sobre uma nova possível antecipação, o que está valendo é o Decreto 10.410, publicado pelo Governo Federal em 2020. Por meio deste decreto (10.410), ficou-se definido que o pagamento do 13º salário para os segurados do INSS deve acontecer em paralelo à folha de pagamentos do mês de agosto (pago em setembro) e, também, do mês de novembro (pago em dezembro).
Quem tem direito de receber o benefício do INSS
A saber, tem direito a esse abono do INSS os segurados aposentados, pensionistas e quem recebeu durante o ano alguns tipos de auxílios. Por outro lado, cidadãos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário.
Os segurados podem consultar quanto vão receber de abono anual por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para Android na PlayStore (Android) e iOS na App Store (Apple). Por lá, basta acessar o serviço “Emitir Extrato de Pagamento de Benefício”.
Histórico recente do pagamento
Em 2022, o 13º salário começou a ser pago ainda no 1° semestre. O Governo Federal antecipou o pagamento, e as parcelas foram depositadas entre os meses de abril e junho. Por outro lado, os segurados que começaram a receber aposentadorias ou benefícios a partir de maio de 2022 tiveram acesso ao abono após o dia 24 de novembro.
Cabe dizer ainda que os valores depositados são proporcionais, ou seja, de acordo com a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS. Por fim, o instituto não informou o número de pessoas que receberam o pagamento do 13º salário agora em novembro.
